STF vive o dia mais desmoralizante de sua história
A audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 15 de julho, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre representantes do governo federal e do Congresso Nacional, terminou sem qualquer avanço significativo. O objetivo era buscar um consenso sobre o polêmico aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas a ausência de figuras-chave no debate esvaziou o encontro e gerou críticas à condução do processo.
Nenhum dos principais negociadores compareceu à sessão: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o deputado Hugo Motta (presidente da Comissão Mista de Orçamento) e o senador Davi Alcolumbre (presidente da CCJ do Senado) estiveram ausentes, o que foi visto como um sinal de descaso institucional.
A ausência foi interpretada como um “vexame” por analistas e jornalistas, que viram na audiência um retrato da fragilidade atual das relações entre os Poderes.
O jornalista mineiro Alexandre Siqueira reagiu com indignação nas redes sociais:
“Que vergonha! A mais alta corte brasileira, o STF, reduzida a um mero tribunal de conciliação, e que nem os principais envolvidos na questão do IOF — Haddad, Motta e Alcolumbre — apareceram por lá. É a falência do nosso Judiciário?”
STF entre mediação e desconfiança
A tentativa do STF de mediar o impasse surgiu após uma série de ações judiciais questionarem a legalidade do decreto presidencial que ampliou as alíquotas do IOF, com impacto direto sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A medida é criticada tanto por setores empresariais quanto por parlamentares, que alegam não terem sido consultados adequadamente.
Ministros do Supremo, especialmente o relator do caso, haviam apostado na conciliação como alternativa à judicialização definitiva do tema. No entanto, a ausência de interlocutores relevantes frustrou as expectativas.
Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que a audiência esvaziada compromete a imagem do STF como árbitro institucional e dificulta futuros esforços de diálogo entre os Poderes.
Próximos passos
Sem consenso, o STF deve retomar o julgamento do mérito da ação nos próximos dias. A tendência é que a Corte tenha que decidir sozinha sobre a validade do aumento do IOF, num momento em que enfrenta críticas por supostos excessos de interferência política.
A equipe econômica, por sua vez, defende o reajuste como necessário para recompor receitas e equilibrar as contas públicas diante do novo arcabouço fiscal. Já o Congresso cobra mais diálogo e acusa o governo de atropelar o processo legislativo.
O impasse, por ora, continua — com a tensão institucional em alta.
