Moraes revoga prisão de radialista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha, detido desde dezembro de 2024 por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A nova decisão determina que Saldanha cumpra prisão domiciliar sob rigorosas medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a substituição da prisão por medidas menos gravosas. Moraes acatou a sugestão, impondo restrições como a proibição de uso de redes sociais, concessão de entrevistas, contato com outros investigados e recebimento de visitas — exceto por advogados ou pessoas previamente autorizadas.

A decisão marca uma reviravolta no caso. Saldanha ganhou notoriedade após divulgar um vídeo em que destruiu a própria tornozeleira eletrônica e proferiu ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes, o que motivou a ordem de prisão em novembro de 2024. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu diversos itens em sua residência, incluindo um celular, chips, R$ 7 mil em dinheiro vivo e a tornozeleira danificada.

A defesa de Saldanha, liderada pelo advogado André Dolabela, alegou que o radialista apresenta sinais de grave deterioração da saúde mental. A petição menciona episódios de paranoia, alterações bruscas de humor e falas desconexas. Segundo o documento, os relatos partiram de familiares próximos, entre eles sua filha, estudante de psicologia, que reforçou a necessidade de acompanhamento domiciliar especializado.

Em nota, Dolabela afirmou que a decisão do ministro Moraes foi recebida com “serenidade e senso de justiça”, destacando que, embora o estado psicológico do radialista tenha sido mencionado, a defesa se concentrou principalmente na análise das provas e na proporcionalidade das medidas. “A decisão reflete a confiança no trabalho diligente e responsável de toda a equipe jurídica envolvida”, declarou.

Roque Saldanha permanecerá sob monitoramento contínuo e sujeito a novas sanções caso descumpra as condições impostas pelo STF.

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Bruno Rigacci

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