O forte discurso de André Mendonça no evento de Gilmar
Em meio a um crescente número de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em uma suposta tentativa de golpe, o ministro André Mendonça defendeu, nesta quinta-feira (3), que a Corte reavalie sua competência para processar e julgar certos crimes. A declaração ocorreu durante um painel sobre controle de constitucionalidade no Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes.
Mendonça alertou para o risco de um “excesso de judicialização” e sugeriu uma análise mais criteriosa sobre quem deve poder propor ações diretas no Supremo. Segundo o ministro, o STF precisa focar em sua função essencial: garantir os direitos fundamentais da população e assegurar o respeito à separação dos Poderes.
“O Supremo precisa se concentrar no que é sua função essencial. O papel do Judiciário não é substituir os outros Poderes, mas garantir os direitos fundamentais e a separação entre eles”, afirmou Mendonça.
O ministro também reconheceu os sinais de crise institucional entre os Poderes e destacou um problema mais profundo: o crescente descrédito popular nas instituições do país. Mendonça observou que as pesquisas de opinião revelam uma desconfiança crescente da sociedade em relação ao STF e a outras instâncias governamentais.
“As pesquisas indicam que há um descrédito da sociedade brasileira nas instituições. Podemos ignorar isso ou fazer uma autocrítica e melhorar para o futuro. Esse é o papel da democracia”, declarou.
Além da crítica à judicialização, Mendonça aproveitou para defender a implementação de uma reforma administrativa no Judiciário, especialmente em relação às questões salariais. Segundo ele, os magistrados e servidores públicos devem ser bem remunerados, mas dentro dos limites que o Congresso fixar.
O ministro concluiu sua fala destacando a importância de fortalecer o equilíbrio entre os Três Poderes para garantir o bom funcionamento do Estado e beneficiar a sociedade como um todo.
