A frase de Mendonça que mexeu com os nervos de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário brasileiro, enfrenta uma crise de credibilidade não apenas por decisões controversas, mas pela ausência de ministros com coragem suficiente para confrontar as distorções internas — a chamada “banda podre” que muitos analistas apontam existir dentro da Corte.

Durante o governo Bolsonaro, havia expectativa de que as indicações ao Supremo representassem uma mudança de postura, privilegiando ministros comprometidos com a Constituição, com a liberdade de expressão e com a contenção dos abusos de poder. No entanto, essas indicações acabaram frustrando parte da sociedade que esperava por vozes mais firmes e independentes.

As nomeações feitas por Jair Bolsonaro — Kassio Nunes Marques e André Mendonça — ficaram aquém das expectativas daqueles que buscavam no STF um contrapeso aos ministros mais ativistas. Em especial, Mendonça, frequentemente acusado de adotar uma postura conciliatória, tem oscilado entre o silêncio e manifestações pontuais de independência.

Um desses raros momentos de firmeza ocorreu em 4 de junho, quando o ministro proferiu uma frase que, até hoje, reverbera nas rodas políticas e jurídicas:

“A Justiça Eleitoral brasileira é confiável e digna de orgulho. Se, apesar disso, um cidadão brasileiro vier a desconfiar dela, este é um direito. No Brasil, é lícito duvidar da existência de Deus, de que o homem foi à Lua e também das instituições”.

A declaração foi vista como um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz processos sensíveis no TSE e STF com mão de ferro, muitas vezes sendo acusado de extrapolar suas funções e cercear direitos fundamentais sob o argumento de combater ameaças à democracia.

A fala de Mendonça escancarou uma obviedade que, paradoxalmente, parece subversiva no atual cenário institucional: no Estado democrático de direito, o cidadão tem o direito de duvidar, questionar e até criticar as instituições públicas — desde que o faça dentro dos limites da legalidade.

Infelizmente, esse tipo de posicionamento é raro entre os membros da Suprema Corte. O STF parece cada vez mais fechado em si mesmo, alheio à crítica externa e cada vez mais identificado com um papel político que ultrapassa os limites do Judiciário.

Enquanto não surgirem ministros verdadeiramente comprometidos com o equilíbrio institucional — e dispostos a enfrentar os abusos de seus próprios colegas — o STF continuará sendo um espaço marcado mais pela omissão e pela seletividade do que pelo respeito à Constituição.