Ida de Janja ao ginecologista em jato da FAB vira caso para o Ministério Público

O uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pela primeira-dama Janja da Silva para uma consulta ginecológica em São Paulo, no dia 13 de junho, provocou forte repercussão e levou o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) a protocolar uma representação no Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar pede a investigação do que considera um possível uso indevido de bem público para fins particulares.

Segundo Kataguiri, a viagem não teria caráter oficial nem interesse público, já que Janja não ocupa cargo institucional no governo. Para ele, o episódio configura possível violação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública, podendo inclusive ser enquadrado como ato de improbidade administrativa.

A aeronave foi requisitada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e também teve como passageiros o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci. Imagens divulgadas mostram Janja desembarcando ao lado de Lewandowski e Moraes na área reservada do aeroporto em São Paulo.

Apesar de a assessoria da primeira-dama afirmar que ela apenas “pegou carona” no voo e que não houve custos adicionais à União, críticos apontam que o uso de aeronaves da FAB para compromissos de cunho pessoal, como consultas médicas, fere a finalidade pública desses deslocamentos.

Kim Kataguiri argumenta que “o avião da FAB não é Uber aéreo” e cobra que sejam detalhados os custos da viagem, além da responsabilização dos envolvidos. A representação protocolada solicita ao MPF a abertura de investigação para apurar os fatos e, se necessário, adotar medidas legais cabíveis.

A legislação permite o uso de voos da FAB por autoridades e convidados autorizados, desde que vinculados a compromissos oficiais. A polêmica reacende o debate sobre os limites éticos e legais do uso de recursos públicos por pessoas próximas ao poder, mesmo sem cargo formal.

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Bruno Rigacci

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