AO VIVO: Câmara está prestes a desmoralizar Lula (veja o vídeo)
A Câmara dos Deputados analisa, neste momento, um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa sustar os decretos do governo Lula que elevaram as alíquotas do IOF. A proposta foi incluída de forma inesperada na pauta pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), gerando surpresa tanto no Palácio do Planalto quanto na oposição .
Contexto da crise
No final de maio, o governo federal editou decretos aumentando a alíquota do IOF com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões. A medida foi recebida com forte reação negativa de parlamentares, líderes empresariais e agentes do mercado. Em resposta, Motta declarou publicamente que “o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara” e deu um prazo de 10 dias para que o governo apresentasse solução alternativa .
Embora o Palácio do Planalto tenha reduzido parte dos aumentos — inclusive recuando na elevação da alíquota em aplicações no exterior — a iniciativa ainda permanece em análise, e parlamentares da oposição protocolaram cerca de 18 PDLs para derrubá-la .
Reação do governo
O governo ressalta que está aberto ao diálogo e busca alternativas. O presidente Lula afirmou que “está tudo acertado” em negociações com líderes da Câmara e do Senado para apresentar uma versão substitutiva aos decretos. Entre as propostas, está uma medida provisória que traria compensações por meio de taxação de casas de apostas, de juros sobre capital próprio, e revisão de isenções fiscais; porém, o presidente da Câmara deixou claro que não há garantia de apoio automático do Congresso a essa MP .
O que está em jogo
Sustação proposta: a Câmara pode votar o PDL revogando os decretos, invalidando a elevação do IOF, caso obtenha maioria simples.
Pressão política: a iniciativa de Motta evidencia o desgaste da medida e o risco de derrota na Câmara.
Possível impasse: se o decreto for derrubado e não houver acordo para medidas substitutivas, o governo deverá repor o valor por meio de outras reformas ou cortes.
Desgaste para o Executivo: uma derrota tornaria o governo Lula politicamente menor em termos de poder de articulação para futuras medidas econômicas.
Conclusão
A inclusão avulsa do projeto na pauta, sem aviso prévio, mostra que Hugo Motta assumiu posição firme contra o aumento do IOF. O Palácio do Planalto corre para buscar alternativas, mas segue sob forte pressão no Legislativo. Caso o texto seja votado e aprovado, Lula enfrentará não só uma derrota simbólica, mas também um desafio concreto para manter o equilíbrio fiscal e sua capacidade de governar sem obstruções no Congresso.
