Pão de Açúcar é condenado após demitir padeiro por embriaguez
O Grupo Pão de Açúcar foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um padeiro que havia sido demitido por justa causa sob a acusação de embriaguez no trabalho. A Corte entendeu que a empresa agiu com rigor excessivo ao dispensar o funcionário e determinou o aumento do valor inicialmente fixado, que era de R$ 5 mil.
Contratado em 2013 e dispensado em 2020, o padeiro alegou que sofreu discriminação e contestou as imagens usadas pela empresa como prova da suposta embriaguez. Segundo a defesa, os registros mostravam, na verdade, os efeitos colaterais de medicamentos utilizados para tratar uma condição de saúde mental, incluindo um quadro de depressão agravado por alcoolismo — doença para a qual ele estaria em tratamento, com apoio dos Alcoólicos Anônimos.
A defesa sustentou ainda que o estado de saúde do trabalhador se agravou durante a pandemia de Covid-19, quando as cobranças por metas na padaria do supermercado teriam se intensificado. O padeiro solicitou, inicialmente, a reintegração ao emprego e a reparação por danos morais.
Já o Grupo Pão de Açúcar afirmou que desconhecia o histórico clínico do funcionário e manteve a versão de que a demissão ocorreu após o padeiro se apresentar ao trabalho em estado de embriaguez, conforme vídeos anexados ao processo. O conteúdo das imagens, no entanto, foi questionado pela defesa.
O relator do caso no TST, ministro Cláudio Brandão, concluiu que o valor de R$ 5 mil não refletia adequadamente a gravidade dos fatos e determinou a elevação da indenização para R$ 10 mil. Para o magistrado, mesmo que a empresa alegasse ignorância sobre o histórico médico, faltou uma abordagem mais humana e cuidadosa diante das circunstâncias.
Procurado, o Grupo Pão de Açúcar não se manifestou sobre a decisão até o fechamento desta reportagem.
