Pedido da defesa de Bolsonaro encurrala Moraes e embola o processo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (16), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário. A solicitação foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos que investigam o entorno de Bolsonaro.
Os advogados afirmam que Mauro Cid teria violado cláusulas do acordo de colaboração, mentido durante os depoimentos e quebrado o sigilo imposto à delação. O pedido é baseado em uma reportagem da revista Veja, que menciona supostas mensagens enviadas por Cid a partir de perfis de terceiros, nas quais ele teria dito que se sentiu pressionado pela Polícia Federal ao depor.
“O delator mentiu de novo, e tem mentido para acobertar suas sucessivas mentiras”, diz trecho da petição protocolada pela defesa de Bolsonaro. “As conversas demonstram o descumprimento dos termos do acordo, já que expõem o fato de que o delator quebrou o sigilo imposto à sua delação, bem como mentiu na audiência na qual foi interrogado, o que é causa para a rescisão do acordo.”
Os advogados ainda questionam a “voluntariedade e credibilidade” do colaborador, destacando que o conteúdo das mensagens compromete a validade das declarações prestadas no âmbito do acordo firmado com o Ministério Público Federal.
Solicitação de acesso e diligências
Além da anulação da delação, a defesa do ex-presidente também solicita mais tempo para apresentar medidas complementares durante o período de diligências e reforça o pedido de acesso integral às mensagens apreendidas nas investigações.
Caso o pedido principal não seja aceito, os advogados requerem que o ministro Moraes determine a identificação completa dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R”, que teriam sido utilizados por Cid para vazar informações ou desabafar sobre os interrogatórios.
“A fim de que forneça aos presentes autos informações completas capazes de elucidar tanto a identidade do real usuário ou usuários da conta, como também trazer aos autos o inteiro teor das mensagens divulgadas pela imprensa”, solicita a defesa.
Contexto
Mauro Cid é figura central em investigações que envolvem Bolsonaro, incluindo suspeitas sobre a tentativa de golpe de Estado, a fraude em cartões de vacinação e a articulação de ataques ao sistema eleitoral. Desde que fechou acordo de delação premiada com a PF, Cid prestou diversos depoimentos, muitos deles sob sigilo, que resultaram em operações e quebras de sigilo contra aliados do ex-presidente.
O STF ainda não se manifestou sobre o novo pedido da defesa de Bolsonaro.