Zambelli: “Confio na autonomia da Câmara e do governo italiano”
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou, por meio de seus advogados, nesta sexta-feira (13), que confia “plenamente na autonomia e na soberania tanto da Câmara dos Deputados quanto do governo italiano”. A declaração vem no contexto de suspeitas sobre sua permanência na Itália, país do qual também possui cidadania, enquanto é alvo de investigações da Polícia Federal no Brasil.
A manifestação foi divulgada pelo Blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, e faz parte da estratégia de defesa conduzida pelos advogados Fábio Pagnozzi, especialista em Direito Criminal, e o constitucionalista italiano Pieremilio Sammarco.
Citação ao caso Cesare Battisti
A defesa de Zambelli comparou o caso da parlamentar ao do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que recebeu asilo político no Brasil durante o governo Lula, mesmo após condenação definitiva pela Justiça Italiana por assassinato de quatro pessoas e envolvimento com organização paramilitar.
“O governo brasileiro negou o pedido de extradição e concedeu asilo político ao italiano, mesmo diante de uma condenação definitiva em processo com amplas garantias”, diz a nota da defesa, em tom de crítica à atuação da Polícia Federal e ao eventual tratamento diferenciado dado a Zambelli.
Preocupações sobre soberania e possível espionagem
Os advogados apontam que a Polícia Federal brasileira teria conhecimento do paradeiro de Zambelli na Itália, enquanto autoridades italianas “afirmam desconhecer tal informação”. Diante disso, a defesa anunciou que comunicará formalmente o governo italiano, levantando a hipótese de “intervenção indevida, espionagem ou violação da soberania” por parte do Brasil.
“A defesa local, representada por Sammarco, comunicará imediatamente às autoridades italianas os fatos noticiados pela imprensa brasileira, a fim de que sejam apuradas eventuais condutas que possam configurar intervenção indevida”, afirma o comunicado.
Situação política e jurídica
Zambelli permanece licenciada do mandato parlamentar, mas não perdeu seu cargo na Câmara dos Deputados, onde mantém prerrogativas legais e constitucionais. A deputada é alvo de investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas a supostos atos antidemocráticos e à tentativa de invasão do sistema do Judiciário, entre outros episódios investigados pela PF.
A defesa da deputada argumenta que ela não se encontra foragida e que sua presença na Itália, onde possui cidadania, não configura ilegalidade.
Contexto internacional
A menção ao caso Battisti busca pressionar o debate jurídico e diplomático sobre extradições, perseguição política e soberania nacional. A estratégia da defesa de Zambelli indica um possível recurso ao sistema internacional caso medidas mais duras venham a ser tomadas contra a parlamentar em território estrangeiro.
Até o momento, nem o Ministério da Justiça da Itália, nem o Itamaraty comentaram oficialmente o episódio.
