Governo Lula estoura Meta Fiscal em R$ 324 Bilhões em 3 Anos
Um levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado revela que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulou R$ 324,3 bilhões em despesas fora das metas fiscais entre 2023 e 2025. Embora algumas dessas despesas estejam previstas no novo marco fiscal, os valores levantam debates sobre a sustentabilidade das contas públicas brasileiras.
O ápice desses gastos extraordinários ocorreu em 2023, quando o total chegou a R$ 241,3 bilhões, impulsionado principalmente pela aprovação da chamada PEC fura-teto, que liberou R$ 145 bilhões fora do antigo teto de gastos. Já em 2024, o valor caiu para R$ 33,8 bilhões, mas deve subir novamente para R$ 49,3 bilhões em 2025, conforme projeções da IFI.
Causas dos gastos extraordinários
As despesas fora da meta incluem:
Pagamento de precatórios (R$ 92,4 bilhões em 2023 e R$ 45,3 bilhões previstos para 2025);
Ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família;
Respostas a emergências, como os R$ 29 bilhões destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul em 2024;
Combate a incêndios e queimadas, com R$ 1,4 bilhão destinados a ações emergenciais;
E demandas adicionais, como ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS, ainda em análise no STF.
O governo argumenta que tais medidas são necessárias para atender demandas sociais urgentes e corrigir “passivos herdados”, como o acúmulo de precatórios deixado pelo governo anterior. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o não pagamento dessas dívidas em 2022 como um “calote fiscal” da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Pressão do mercado e da política
Apesar da tentativa do governo de cumprir formalmente a meta de déficit zero em 2024, o déficit efetivo — considerando gastos extraordinários como os do RS — chegou a R$ 44 bilhões, acima da margem de tolerância.
A dívida bruta brasileira subiu para 78,5% do PIB em julho de 2024, e analistas alertam que, sem reformas estruturais, como a reforma administrativa, o Brasil poderá enfrentar dificuldades crescentes para equilibrar as contas públicas.
O novo marco fiscal, aprovado para substituir o antigo teto de gastos, é mais flexível: permite aumento das despesas atrelado ao crescimento da receita, com limite de até 2,5% acima da inflação. Ainda assim, o mercado financeiro cobra medidas mais firmes de controle de gastos, especialmente em ano pré-eleitoral.
Caminhos para 2025 e além
Em resposta às pressões, o governo apresentou, em novembro de 2024, um pacote de revisão de gastos que prevê uma economia de R$ 70 bilhões até 2026. A proposta ainda enfrenta resistência no Congresso e só deverá avançar após o recesso do Carnaval de 2025.
O presidente Lula afirmou, em janeiro, que manterá o compromisso com a responsabilidade fiscal, mas rejeita cortes que afetem programas sociais. O desafio, segundo economistas, será conciliar investimentos sociais com controle do endividamento.
Resumo dos números:
Total fora da meta (2023-2025): R$ 324,3 bilhões
Gastos em 2023: R$ 241,3 bi
Gastos em 2024: R$ 33,8 bi
Previsão para 2025: R$ 49,3 bi
Precatórios representam maior parcela para 2025 (R$ 45,3 bi)
Conclusão:
A política fiscal do governo Lula segue sendo o centro do debate econômico. A capacidade de equilibrar responsabilidade fiscal, pressões sociais e eventos emergenciais será determinante para a estabilidade do país nos próximos anos.
