Moraes solta a frase mais assustadora sobre as redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta quinta-feira (12) um dos votos mais aguardados no julgamento que pode transformar a forma como as plataformas digitais operam no Brasil. Em sua manifestação, Moraes defendeu a ampliação das obrigações das redes sociais na moderação de conteúdo e sugeriu que as empresas sejam diretamente responsabilizadas por postagens de cunho criminoso.
Com um discurso contundente, o magistrado criticou duramente o comportamento das chamadas “big techs”, acusando-as de agirem com parcialidade e falta de transparência. “As big techs têm ideologia política, têm crença religiosa. Não há nenhum problema nisso, só que não podem querer posar de instrumentos neutros, instrumentos imparciais”, afirmou Moraes, em uma das declarações mais incisivas do julgamento.
Para o ministro, as plataformas digitais ultrapassaram o papel de meras intermediadoras e hoje exercem influência direta no debate público, sem mecanismos eficazes de controle externo. Moraes argumentou que a ausência de regulamentação adequada favorece abusos, incluindo a disseminação de discursos criminosos.
Em resposta aos que apontam riscos à liberdade de expressão, o ministro foi enfático: “Aqui não se discute nenhuma limitação ao exercício da liberdade de expressão, aqui se discute a responsabilização pelo abuso criminoso da expressão.” Ele também criticou a ineficácia da autorregulação atualmente praticada pelas plataformas, classificando-a como falida.
O único voto divergente até agora veio do ministro André Mendonça. Ele defendeu a manutenção do modelo atual, baseado na responsabilização posterior à publicação de conteúdo ilegal, e criticou duramente a possibilidade de remoção de perfis inteiros sem ordem judicial específica. Para Mendonça, esse tipo de medida configura censura prévia e ameaça direitos fundamentais.
O julgamento, que deve ter repercussão geral, promete impactar profundamente o funcionamento das redes sociais no país, especialmente em temas como desinformação, discurso de ódio e moderação automatizada de conteúdo. O STF ainda deverá ouvir os votos dos demais ministros nos próximos dias.
