Dino “surta” após Bolsonaro desenterrar o seu passado
Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a responsabilidade das plataformas digitais pelos conteúdos publicados por seus usuários, o ministro Flávio Dino rebateu, nesta quarta-feira (11/6), declarações recentes feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentou associar críticas do próprio Dino ao processo eleitoral com alegações de fraude feitas nos últimos anos.
Na véspera, durante depoimento como réu em ação penal no STF, Bolsonaro mencionou uma declaração de Dino em 2010, quando o então candidato ao governo do Maranhão apontou a necessidade de aprimoramento no sistema eleitoral após ser derrotado nas urnas. “Flávio Dino, em 2010, quando perdeu a eleição no governo do Maranhão, disse: ‘Hoje, fui vítima de um processo que precisa ser aprimorado’. [Perguntaram:] ‘O senhor acredita que houve fraude?’ ‘Houve várias fraudes’. Palavras do senhor Flávio Dino”, afirmou Bolsonaro.
Sem mencionar diretamente o ex-presidente, o ministro respondeu durante seu voto, rejeitando o que chamou de tentativa de equiparar críticas legítimas ao processo com a propagação deliberada de desinformação.
“A mentira existe. E ela pode ser profundamente nociva, como mostrarei com o trecho do meu voto”, afirmou Dino, ao defender a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos falsos que impactam a democracia.
Ele reforçou a importância de distinguir entre divergência de opinião e difusão de inverdades:
“É falso que tudo é uma questão de opinião. Você imaginar que a Justiça Eleitoral não funciona tão bem como gostaria é absolutamente legítimo. Contudo, dizer que há sala escura no TSE, onde magistrados manipulam o código fonte, não é opinião. É uma mentira. E uma mentira tipificável.”
O embate de discursos evidencia o pano de fundo político das discussões sobre liberdade de expressão, limites da crítica institucional e combate à desinformação no Brasil. A fala de Dino ocorreu no contexto de uma sessão decisiva, na qual o STF discute se plataformas como X (antigo Twitter), Facebook e YouTube devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por seus usuários.
A tentativa de Bolsonaro de buscar paralelos históricos com outras figuras públicas é vista, por juristas e ministros da Corte, como uma estratégia de defesa diante das investigações que o colocam como principal articulador de ações golpistas após as eleições de 2022.
A decisão do STF sobre a responsabilidade das plataformas pode impactar diretamente o controle da circulação de fake news e o alcance de discursos antidemocráticos no ambiente digital.
