André Mendonça assusta a todos com anúncio inesperado no plenário do STF (veja o vídeo)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi pego de surpresa nesta quarta-feira (4) com o anúncio do ministro André Mendonça de que não concluirá hoje a leitura de seu voto no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. O magistrado afirmou ainda que a leitura poderá se estender por toda a quinta-feira (5), num gesto que causou espanto entre os colegas da Corte.
Mendonça optou por ler na íntegra cada página de seu voto — atitude incomum e considerada inesperada até mesmo para os padrões do Supremo, onde geralmente os ministros apresentam uma síntese de suas manifestações, especialmente em julgamentos longos ou complexos.
A decisão do ministro gerou reações discretas, mas perceptíveis entre os demais integrantes do tribunal. Segundo fontes nos bastidores, o gesto foi interpretado como um movimento de destaque deliberado, em um tema de grande repercussão pública e política.
O julgamento em curso analisa se as plataformas digitais, como redes sociais e serviços de vídeo, podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos, ilegais ou difamatórios publicados por seus usuários — mesmo sem decisão judicial prévia. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux já apresentaram seus votos, todos reconhecendo a possibilidade de responsabilização das empresas, mesmo sem a exigência de ordem judicial anterior.
Barroso, presidente da Corte, foi categórico ao afirmar que “a lógica da imunidade irrestrita das plataformas compromete os direitos fundamentais dos usuários afetados por discursos de ódio, desinformação e ataques à honra”. Toffoli e Fux seguiram a mesma linha, defendendo uma responsabilização parcial ou total, conforme o caso e a conduta das empresas diante das denúncias.
Com o voto de Mendonça ainda em curso, o julgamento deve se prolongar para além do previsto, arrastando-se ao menos até o fim da semana. O tema é acompanhado de perto pelo Congresso Nacional, pelas grandes plataformas digitais e por entidades de defesa dos direitos digitais e da liberdade de expressão.
A expectativa agora gira em torno do conteúdo completo do voto de Mendonça e de sua posição final sobre o caso — que poderá alterar os rumos da discussão jurídica e política sobre a atuação das redes no Brasil.
