Prazo de Moraes à PF está acabando e uma pergunta continua sem resposta…

Está chegando ao fim o prazo de 10 dias determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A determinação foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a abertura de investigação sobre possíveis ações do parlamentar nos Estados Unidos com o objetivo de deslegitimar o Judiciário brasileiro.

De acordo com Moraes, há indícios de que Jair Bolsonaro teria atuado como “responsável financeiro” de Eduardo durante sua estadia no exterior, além de ter sido “diretamente beneficiado pela conduta descrita”. Essa justificativa fundamentou a convocação de ambos para prestar depoimento no inquérito que tramita sob sigilo.

No entanto, a determinação do STF esbarra em uma questão prática: como intimar e colher o depoimento de pessoas que se encontram fora do país dentro de um prazo tão curto? O jornalista Paulo Figueiredo, crítico do Judiciário e aliado do ex-presidente, ironizou a situação nas redes sociais:

“Tenho curiosidade sobre como a PF vai intimar para depor alguém no exterior em 10 dias… kkkkk.”

A provocação acendeu discussões entre apoiadores do ex-presidente e juristas sobre a viabilidade de cumprimento da decisão dentro do prazo estabelecido, especialmente diante das limitações legais e diplomáticas para intimar formalmente cidadãos brasileiros que se encontram nos Estados Unidos.

Nos bastidores, fontes da Polícia Federal indicam que há dificuldades logísticas e legais para executar a medida no exterior em tão curto espaço de tempo, o que pode levar a novos desdobramentos judiciais. Caso o prazo se esgote sem o cumprimento da ordem, o STF poderá decidir por medidas coercitivas, como condução coercitiva (caso estejam em território nacional) ou mesmo encaminhamento de pedidos de cooperação internacional.

Enquanto isso, o clima entre aliados de Bolsonaro é de tensão. A percepção é de que a ofensiva jurídica contra o ex-presidente e seu núcleo mais próximo se intensifica, o que tem sido interpretado como uma tentativa de enfraquecê-los politicamente. Por outro lado, juristas defensores da medida afirmam que se trata de um procedimento necessário para apurar possíveis crimes contra as instituições democráticas.

O prazo se encerra nos próximos dias. A pergunta que permanece: a PF conseguirá cumprir a ordem de Moraes a tempo? Ou novas estratégias jurídicas surgirão para contornar o impasse?