Com apenas uma publicação, Eduardo expõe o tamanho da gravidade das sanções a Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gerou repercussão ao publicar, em suas redes sociais, uma reflexão sobre as possíveis consequências econômicas de uma eventual sanção dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, se o ministro for sancionado e abrir conta em um banco brasileiro, a instituição poderia ser severamente afetada, ficando fora dos sistemas financeiros comandados pelos EUA, o que poderia resultar em uma “debândada de clientes” e sanções secundárias.
“Mas e se o Moraes for sancionado e abrir conta num banco brasileiro? Daí este banco estaria fora de todos os sistemas comandados pelos EUA, ou seja, praticamente fecha as portas”, escreveu Eduardo Bolsonaro. “Haveria debandada de clientes deste banco”, completou.
Sua publicação acrescenta mais um capítulo à crescente tensão entre Brasil e Estados Unidos, que se intensificou após o Departamento de Justiça americano enviar uma carta ao STF e ao Ministério da Justiça brasileiro, criticando a decisão de Moraes que determinou o bloqueio do perfil do jornalista Allan dos Santos na plataforma Rumble. O jornalista, que vive nos EUA, é alvo de investigações no Brasil por disseminação de desinformação.
O alerta do governo brasileiro
Nos bastidores do governo Lula, a situação está sendo monitorada de perto. Assessores jurídicos de diversos ministérios e da Presidência da República foram mobilizados para avaliar os riscos de sanções, especialmente as aplicadas sob a Lei Magnitsky, que permite ao governo dos EUA penalizar autoridades estrangeiras envolvidas em abusos de direitos humanos ou atos de corrupção.
A principal preocupação do governo brasileiro é com o impacto indireto que sanções poderiam ter sobre bancos nacionais, especialmente aqueles com atuação no território americano. A lógica é que, mesmo sem ativos de Moraes ou de seus familiares nos Estados Unidos, transações que envolvam seus nomes, ou empresas associadas a ele, poderiam colocar as instituições financeiras sob as obrigações da legislação norte-americana.
O impacto econômico das sanções
Fontes do governo mencionaram o caso do Banco do Brasil, que há cerca de 15 anos sofreu sanções dos EUA por permitir movimentações financeiras de um cidadão que já estava na lista de sanções americana, em sua agência nos Estados Unidos. Esse episódio serve como um alerta para os bancos brasileiros, que podem ser forçados a adotar uma postura conservadora diante da possibilidade de violação das leis internacionais.
“Bancos internacionais costumam fechar contas de indivíduos sancionados para evitar complicações legais. Se um banco brasileiro tiver qualquer envolvimento com transações que envolvam alguém sob sanção, ele poderá ser afetado diretamente”, afirmou uma fonte do setor jurídico da Esplanada.
A preocupação no Planalto
Para o governo, a situação é crítica, pois pode resultar não apenas em uma crise econômica, mas também em um golpe na credibilidade das instituições financeiras nacionais, especialmente as com presença internacional. A possibilidade de uma retaliação que envolva sanções econômicas afeta diretamente a autonomia financeira do Brasil no cenário global.
“Essa é uma situação inédita. O impacto para o Brasil seria imenso”, alertou um assessor da Presidência, que preferiu não se identificar. “Não é apenas uma questão jurídica, mas uma questão de segurança econômica nacional.”
