PT absurdamente pede a cassação de Eduardo Bolsonaro
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), anunciou nesta quinta-feira (30) que protocolará uma representação no Conselho de Ética da Casa pedindo a cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida ocorre poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a abertura de inquérito contra Eduardo, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação tem como base uma representação criminal assinada pelo próprio Lindbergh, que acusa o parlamentar de usar entrevistas e publicações nas redes sociais para intimidar autoridades envolvidas nas investigações sobre a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos.
“Estamos acionando o Conselho de Ética porque ele continua deputado, embora afastado. Precisamos defender o país dessa agressão que está sendo estimulada por alguém que ainda detém mandato e, portanto, tem responsabilidades institucionais”, declarou Lindbergh Farias ao justificar a ação.
Na petição, o parlamentar petista alega que Eduardo Bolsonaro “atenta contra a soberania nacional” ao buscar apoio de congressistas e autoridades norte-americanas para que sejam aplicadas sanções contra ministros do STF. O deputado do PL está licenciado do cargo desde 20 de março, com previsão de retorno para 20 de julho.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, desde o início de 2024, Eduardo tem feito “reiteradas e públicas” declarações pedindo que o governo dos Estados Unidos puna integrantes da Suprema Corte brasileira. Moraes, ao acolher o pedido da PGR, determinou que a Polícia Federal monitore as redes sociais do parlamentar e convoque para depoimento, no prazo de dez dias, Eduardo Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Lindbergh Farias.
Na decisão, Moraes justificou ainda a inclusão de Jair Bolsonaro no inquérito por considerar que ele foi “diretamente beneficiado pela conduta descrita” e admitiu financiar a permanência do filho nos Estados Unidos.
O futuro político de Eduardo Bolsonaro dependerá agora do trâmite no Conselho de Ética. Caso a representação seja considerada procedente, o deputado poderá ser alvo de advertência, suspensão ou até ter seu mandato cassado. A decisão final cabe ao plenário da Câmara dos Deputados, que precisa de maioria absoluta — ao menos 257 votos favoráveis — para confirmar a perda de mandato.
A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
