Na Câmara Federal, deputados surpreendem e marcam posição em apoio a Eduardo Bolsonaro

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) uma moção de apoio ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A iniciativa foi proposta pelo líder da oposição na Casa, deputado Luciano Zucco (PL-RS), em resposta à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar.

A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e apura a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades brasileiras durante sua estadia nos Estados Unidos.

No requerimento, Zucco argumenta que Eduardo Bolsonaro exerceu seu papel parlamentar ao se manifestar em defesa do Estado de Direito, da democracia, das liberdades fundamentais e da soberania nacional, inclusive em contextos internacionais. Segundo o texto aprovado, o deputado estaria atuando “em interlocução com lideranças internacionais” para denunciar “abusos” e representar “os anseios de parcela significativa da população brasileira”.

A moção ressalta ainda o compromisso da Câmara com a inviolabilidade dos mandatos parlamentares, nos termos do artigo 53 da Constituição Federal. “Esta comissão manifesta solidariedade ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, em virtude da abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal […] em razão de declarações feitas no exercício legítimo de sua atividade parlamentar”, afirma o documento.

A medida foi aprovada em meio a crescentes tensões entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente em torno de limites à atuação de parlamentares e da condução de investigações que envolvem figuras políticas de oposição ao governo federal.

A decisão da comissão reforça o discurso de parte da oposição que acusa setores do Judiciário de extrapolarem suas competências e perseguirem adversários políticos. Por outro lado, críticos apontam que a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior pode ter ultrapassado os limites da imunidade parlamentar, especialmente ao tratar de temas sensíveis à imagem e à segurança institucional do país.

Até o momento, Eduardo Bolsonaro não se pronunciou publicamente sobre a moção de apoio, nem sobre os detalhes do inquérito. Ele segue nos Estados Unidos em compromissos políticos e institucionais.