INSS: reembolso a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em abril começa na segunda (26)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará, na próxima segunda-feira (26), a devolver valores descontados indevidamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas no mês de abril. A medida, que contempla especialmente mensalidades associativas não autorizadas, beneficiará milhões de segurados em todo o país e deve restituir aproximadamente R$ 292 milhões.
Segundo o INSS, os valores serão devolvidos automaticamente, junto com o pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, de acordo com o calendário oficial. Não é necessário que o beneficiário tome qualquer providência para receber o reembolso.
🔎 Entenda o caso
Em abril, o INSS detectou irregularidades em descontos realizados por entidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A autarquia suspendeu esse tipo de débito, mas como a folha do mês já havia sido fechada, os valores ainda foram descontados dos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
A devolução será feita diretamente pelo INSS, que reteve os valores e não os repassou às associações envolvidas.
📆 Calendário de reembolso
O pagamento dos valores será feito conforme o valor do benefício (se igual ou superior ao salário-mínimo) e o número final do benefício (sem o dígito verificador). Veja o cronograma completo:
Para quem recebe até um salário-mínimo (R$ 1.518):
Final 1 – 26 de maio
Final 2 – 27 de maio
Final 3 – 28 de maio
Final 4 – 29 de maio
Final 5 – 30 de maio
Final 6 – 2 de junho
Final 7 – 3 de junho
Final 8 – 4 de junho
Final 9 – 5 de junho
Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
Finais 1 e 6 – 2 de junho
Finais 2 e 7 – 3 de junho
Finais 3 e 8 – 4 de junho
Finais 4 e 9 – 5 de junho
Finais 5 e 0 – 6 de junho
📲 Como recuperar descontos antigos
A restituição automática agora se refere apenas aos descontos feitos em abril. Já para mensalidades associativas antigas, o beneficiário precisa informar ao INSS que não reconhece ter autorizado o débito. O procedimento é simples:
Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo), ou
Ligue para o telefone 135.
Não é necessário apresentar documentos. O INSS entrará em contato com a entidade responsável, que terá de apresentar prova da autorização. Caso não comprove, a associação deverá devolver o valor, e o INSS fará o reembolso ao segurado.
⚠️ Atenção a golpes
O INSS alerta que não envia mensagens por e-mail, WhatsApp ou SMS com links ou pedidos de dados pessoais. Também não realiza ligações telefônicas para tratar desse reembolso. Qualquer informação legítima será feita exclusivamente por meio do Meu INSS.
