Ameaçado por Moraes, testemunha solta o verbo e agora corre risco de prisão

Em um momento de alta tensão entre os poderes da República, o ex-ministro Aldo Rebelo voltou ao centro da cena política nacional ao protagonizar um confronto direto com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio, ocorrido na última sexta-feira (23), durante audiência no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, reacendeu o debate sobre os limites constitucionais do Judiciário e a crescente insatisfação com o protagonismo do STF na condução da política nacional.

Convidado a depor como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier — ex-comandante da Marinha e um dos réus no processo — Rebelo foi interrompido de maneira brusca por Moraes ao tentar contextualizar sua resposta a uma pergunta do advogado Demóstenes Torres. O ministro alertou para a possibilidade de enquadramento por desacato, caso Rebelo não se mantivesse “em comportamento adequado”, o que provocou imediata reação do ex-ministro nas redes sociais.

Rebelo responde: “STF extrapola seus limites”

No sábado (24), Aldo Rebelo publicou um vídeo em seu perfil oficial no Instagram, no qual acusou o Supremo de invadir competências de outros poderes. “O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”, afirmou. Em tom crítico, alertou para o que considera uma escalada autoritária do Judiciário: “É uma situação quase sem limite. Qual a função do Legislativo, se o Supremo legisla?”

Ex-presidente da Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007, Rebelo ressaltou sua preocupação com a erosão da separação entre os poderes. As declarações encontraram eco entre parlamentares e setores da sociedade que já demonstravam desconforto com a atuação concentrada do STF, especialmente nas decisões monocráticas de Moraes, que tem liderado investigações contra ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro.

Repercussão e risco jurídico

Apesar de ter atuado apenas como testemunha, fontes próximas ao ex-ministro afirmam que há receio real de que ele possa ser incluído como investigado, sob alegações de desacato ou obstrução da Justiça. A defesa de Rebelo já articula estratégias jurídicas, e um jurista que acompanha o caso reforça: “Aldo não cometeu crime algum. O que ele fez foi exercer seu direito constitucional de livre expressão”.

A tensão institucional, contudo, levanta uma preocupação maior: estaria o Supremo fechando o cerco contra qualquer forma de contestação pública?

Apoio e polarização

Diversos parlamentares manifestaram apoio público a Rebelo. O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) foi direto: “Aldo Rebelo não disse nada além do óbvio. O STF está, sim, extrapolando seus limites e governando no lugar dos outros poderes. O que estamos vendo é mais um caso de perseguição política por parte de Alexandre de Moraes”.

A repercussão foi ampla. Comentadores políticos, juristas e internautas dividiram-se entre os que veem Rebelo como vítima de um Judiciário excessivamente intervencionista e os que consideram as críticas um risco à estabilidade institucional, sobretudo diante de processos que envolvem possíveis ameaças à democracia.

Judiciário em xeque

Desde a Operação Lava Jato, o Supremo tem ampliado sua presença no debate público e no jogo político, assumindo papéis antes reservados ao Legislativo e ao Executivo. A atuação do ministro Alexandre de Moraes, em especial, vem sendo elogiada por uns e criticada por outros, sobretudo pela condução de inquéritos que muitos consideram politizados.

Defensores de Moraes alegam que sua atuação é essencial para conter tentativas de desestabilização democrática e que o país ainda vive sob o impacto dos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, opositores alertam que a centralização de poder no STF pode corroer a confiança nas instituições e abrir precedentes perigosos.

Um novo símbolo da crise

Com uma trajetória política respeitada e trânsito entre diferentes espectros ideológicos, Aldo Rebelo torna-se, agora, um símbolo da insatisfação crescente com os rumos do STF. Se houver qualquer medida judicial contra ele, o caso tende a ganhar repercussão internacional, alimentando críticas sobre a liberdade de expressão e o devido processo legal no Brasil.

Enquanto o país observa com apreensão os desdobramentos, o episódio revela mais do que uma desavença entre dois homens públicos: trata-se de um novo e delicado capítulo da crise entre os poderes no Brasil.