Lula afirma ter encontros anuais com a Contag, entidade suspeita de desviar R$ 2 bilhões do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (24), durante evento em Mato Grosso, que mantém reuniões anuais com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), mesmo após a entidade ser alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de realizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
“Todo ano eu faço reunião com os sem terra, todo ano eu faço reunião com a Contag. Todo mundo tem o direito de apresentar suas reivindicações. Na hora que a gente puder atender, a gente atende. Na hora que não puder, a gente não atende”, disse Lula.
A declaração ocorre em meio à repercussão da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que identificou que a Contag foi responsável por grande parte dos descontos realizados entre 2019 e 2024 em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, totalizando cerca de R$ 2 bilhões.
Investigação aponta irregularidades nos descontos
De acordo com relatório da PF, em 19 municípios, a maioria no Nordeste, mais de 50% dos aposentados teve valores descontados de forma sistemática em favor da Contag, com três cidades ultrapassando 80% de incidência. A investigação aponta possível ausência de autorização prévia e irregularidades na forma de adesão dos beneficiários.
Em sua defesa, a Contag afirma que todos os descontos foram autorizados de maneira formal pelos aposentados, com apresentação de documentos pessoais e assinatura de autorização.
Justiça suspende descontos
No início de maio, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos em favor da Contag. O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do DF, considerou ilegal o desbloqueio automático autorizado pelo INSS em 2023, que havia permitido a retomada de descontos em mais de 32 mil benefícios.
A decisão destaca a ausência de base legal e a falta de fiscalização por parte do INSS, que teria omitido seu dever de verificar a autenticidade das autorizações.
“Fica suspenso todo e qualquer desconto associativo não amparado em autorização prévia, pessoal e específica por parte do beneficiário”, determinou o magistrado.
Revogação de acordos com entidades investigadas
Após a operação, o INSS revogou os acordos de cooperação técnica com todas as associações e sindicatos investigados. É por meio desses acordos que as entidades podiam operar descontos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
A Contag declarou que também denunciou práticas abusivas de outras associações ao próprio INSS e que colabora com as investigações para esclarecer os fatos.
Repercussão política
A fala de Lula gerou reações nas redes sociais e entre parlamentares da oposição, que acusam o governo de manter relações com entidades sob investigação. Para o Planalto, no entanto, o encontro com setores organizados da sociedade é parte do processo democrático.
O episódio reacende o debate sobre transparência nos descontos em benefícios previdenciários, o papel das entidades representativas e a necessidade de maior fiscalização por parte do poder público.
