Presidente do BC fala que não gostava da ideia de elevar IOF
Em meio às reações sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo federal, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira (23) que nunca foi favorável ao uso do imposto como instrumento para elevar arrecadação com fins fiscais.
A declaração foi dada durante o XI Seminário Anual de Política Monetária, promovido pela FGV IBRE, um dia após o governo publicar decreto elevando o IOF em diversas operações de câmbio, como compra de moeda estrangeira em espécie e remessas ao exterior por pessoas físicas, medida vista como uma tentativa de reforçar o caixa do governo federal.
“Em debates anteriores, quando se discutia alternativa para perseguição da meta, eu mesmo nunca tive muita simpatia com a ideia. Não gostava da ideia”, disse Galípolo, que foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda e mantém relação próxima com o ministro Fernando Haddad.
Fiscal, e não cambial
O presidente do BC fez questão de rechaçar a ideia de que o aumento do IOF tenha motivação cambial ou represente tentativa de interferência no mercado de câmbio. Segundo ele, a medida é claramente fiscal, voltada para o cumprimento da meta de superávit primário.
“Está claro que o objetivo ficou bastante evidente que era fiscal, da meta de superávit. Mas minha resistência ao uso da alíquota do IOF decorre justamente desse receio de se utilizar o instrumento tributário com viés arrecadatório sem olhar o impacto mais amplo.”
A elevação da alíquota unificou a taxa de IOF em 3,5% para diferentes formas de envio de recursos ao exterior, o que encareceu operações comuns de turismo e remessas pessoais. Modalidades antes taxadas em 0,38% ou 1,1% foram reajustadas para o novo patamar, gerando críticas e preocupação entre consumidores e economistas.
BC não foi consultado
Galípolo também tratou de afastar rumores de que o Banco Central teria participado das discussões prévias sobre a elevação do imposto, o que poderia ferir o princípio da independência institucional da autarquia.
“Só tive conhecimento dos detalhes da medida no momento em que ela foi anunciada”, afirmou. “Não houve nenhuma coordenação prévia com o Banco Central.”
Recuo elogiado e defesa de Haddad
Durante o evento, o presidente do BC saiu em defesa do ministro Fernando Haddad, afirmando que é natural que o governo revise decisões quando há reação negativa de agentes de mercado ou da sociedade.
O elogio foi uma referência ao recuo do governo na tentativa de aplicar a alíquota de 3,5% também a investimentos de fundos brasileiros no exterior, que foi rapidamente revertida após críticas de que a medida poderia prejudicar a imagem do país diante de investidores estrangeiros.
“É preciso louvar e reconhecer que o ministro, em poucas horas, já havia corrigido a rota, antes mesmo da abertura do mercado. Isso mostra sensibilidade e escuta ativa.”
Contexto: equilíbrio fiscal e desgaste político
O aumento do IOF ocorre em um momento de pressão sobre o ajuste fiscal prometido pelo governo Lula, com o Ministério da Fazenda em busca de receitas adicionais para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2025. A medida, no entanto, tem elevado o desgaste político, inclusive entre aliados do próprio governo.
A reação de Galípolo sinaliza que, embora o objetivo seja a responsabilidade fiscal, há desconforto no uso de impostos sobre transações internacionais para esse fim, especialmente num cenário de volatilidade cambial e desaceleração econômica.
