Oposição apresenta projeto para derrubar aumento do IOF de Lula
A oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (23) uma reação formal ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo Ministério da Fazenda na véspera. O líder da oposição, deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), protocolou um projeto de decreto legislativo (PDL) com o objetivo de anular todas as mudanças nas regras do IOF.
A proposta susta os efeitos do decreto presidencial que previa a elevação da alíquota sobre diversas transações financeiras, incluindo compras internacionais com cartões e investimentos de fundos no exterior, medidas que, segundo o governo, tinham potencial de arrecadar R$ 61,5 bilhões até 2026.
Críticas ao aumento e aos gastos do governo
Em sua justificativa, Zucco acusou o governo de tentar “cumprir a regra fiscal à força” sem conter o que chamou de “obsessão por gastos públicos”. O parlamentar direcionou críticas não só ao presidente Lula, mas também à primeira-dama, Janja, mencionando supostos gastos com cargos, shows e recursos destinados a ONGs.
“Lula recorre ao IOF para tentar cumprir a regra fiscal sem abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado dos gastos públicos, com cargos, emendas secretas, doações vultosas a ‘ONGs amigas’, shows e toda a sorte de mordomias a si, ao cônjuge e militantes”, afirmou Zucco.
O deputado argumenta que o aumento do imposto atinge diretamente a classe média, especialmente por elevar o custo de operações internacionais com cartões de crédito, débito e pré-pagos, cuja alíquota subiu de 3,38% para 3,5%.
Governo recua parcialmente após reação negativa
A repercussão das medidas foi negativa no mercado financeiro, levando o governo a anunciar, já na noite de quinta-feira (22), um recuo parcial. A taxação sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que passaria de isenção para 3,5%, foi cancelada.
Mesmo com o recuo, a oposição promete manter a ofensiva. O PDL de Zucco será avaliado pela Mesa Diretora da Câmara e poderá seguir para votação no Plenário, caso tenha parecer favorável nas comissões responsáveis.
Contexto: ajuste fiscal em meio à pressão inflacionária
O aumento do IOF fez parte de um pacote de medidas anunciado pelo Ministério da Fazenda para tentar reverter expectativas negativas do mercado em relação às contas públicas e à inflação. O governo também anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento, afetando inclusive emendas parlamentares.
O plano do governo era sinalizar compromisso com a meta fiscal de 2025, ancorando expectativas e abrindo caminho para uma possível queda da taxa de juros pelo Banco Central. No entanto, a má recepção e o recuo parcial expuseram problemas de comunicação e articulação política.
