Mudança no IOF era para melhorar as expectativas, mas gerou confusão e recuo
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (21) um pacote de medidas fiscais com o objetivo de conter o avanço da dívida pública, segurar a inflação e sinalizar responsabilidade com os gastos. A principal medida foi o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento, valor acima do esperado pelo mercado, acompanhado de um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para crédito empresarial e investimentos no exterior.
A resposta do mercado, no entanto, foi negativa. O Ibovespa inverteu a tendência de alta e fechou em queda, enquanto o dólar subiu após o anúncio. Diante da reação, o Ministério da Fazenda recuou à noite e revogou parte do aumento do IOF, principalmente nas operações internacionais.
Objetivo era acalmar mercado e segurar juros
A decisão visava atacar um dos pontos mais sensíveis para o governo Lula: a desconfiança do mercado quanto à trajetória das contas públicas e ao controle da inflação, fatores que sustentam a manutenção da taxa básica de juros no maior nível em quase 20 anos.
A expectativa do governo era alinhar a política fiscal com a monetária, abrindo espaço para uma eventual redução dos juros pelo Banco Central. No entanto, a falta de sintonia entre as equipes técnicas prejudicou a execução da estratégia.
Durante entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o BC havia sido consultado sobre as medidas. Mais tarde, o próprio ministro Fernando Haddad desmentiu a informação em uma publicação nas redes sociais, aumentando o ruído na comunicação oficial.
IOF e o impacto arrecadatório
O decreto original sobre o IOF previa aumentos que afetariam empréstimos empresariais e remessas para o exterior, incluindo transações com cartões internacionais, envio de recursos para investimentos e compra de moeda estrangeira. A estimativa era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, mas o valor precisará ser reestimado após a revogação parcial do decreto.
Corte atinge emendas e Previdência
Os R$ 31,3 bilhões em bloqueios orçamentários serão detalhados até o fim do mês. Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto será proporcional entre os ministérios, atingindo também emendas parlamentares, que devem sofrer um corte de R$ 7,8 bilhões.
A ministra Simone Tebet explicou que o principal fator para o bloqueio é o aumento dos gastos previdenciários. Outros desafios incluem:
a frustração de receitas para compensar a desoneração da folha de pagamento;
a greve na Receita Federal, que prejudica a arrecadação;
e a revisão negativa nas receitas extraordinárias inicialmente projetadas.
Erro repetido e ruído político
A desorganização no anúncio ecoa o episódio do final de 2024, quando a isenção do IR para rendas até R$ 5 mil ofuscou o lançamento de um pacote de ajuste fiscal. A nova confusão pode reforçar a percepção de improvisação na condução econômica, prejudicando a credibilidade junto ao mercado e ao próprio Banco Central.
Mais medidas a caminho
Apesar do tropeço, o governo sinalizou que novas ações fiscais estão em estudo. Haddad afirmou que o Executivo “vai perseverar” no esforço de cumprir a meta fiscal e que não vai esperar o próximo relatório bimestral para propor novos ajustes.
Ao justificar os desafios para o equilíbrio das contas, Haddad voltou a apontar a necessidade de uma agenda de Estado suprapartidária, criticando medidas aprovadas pelo Congresso que afetam a arrecadação, como a desoneração da folha de pagamento e o Perse, programa de apoio ao setor de eventos.
