Projeto de Lei de Rodrigo da Zaeli busca combater furtos de componentes eletrônicos em Caminhões

O Projeto de Lei 2315/2025, apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), busca enfrentar um problema crescente no setor de transporte rodoviário: o roubo de módulos eletrônicos de caminhões. Esses componentes — como o ECM (Engine Control Module), TCM (Transmission Control Module) e sistemas de ABS — são fundamentais para o funcionamento do veículo e, quando furtados, não apenas paralisam as operações como também geram prejuízos que podem ultrapassar R$ 50 mil por caminhão.

Pontos principais do PL 2315/2025:

  • Obrigatoriedade para caminhões com PBT acima de 3,5 toneladas.

  • Instalação dos módulos eletrônicos em compartimentos de difícil acesso.

  • Adoção de dispositivos de segurança física e eletrônica:

    • Travas com chave;

    • Sistemas antifurto;

    • Reforço estrutural para dificultar a remoção.

Justificativa:

O deputado argumenta que a frequência e sofisticação dos crimes têm crescido e que, sem intervenção legislativa, o prejuízo recai sobre transportadoras e caminhoneiros autônomos, além de afetar a logística nacional e custos de frete.

Situação atual:

  • O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados;

  • Aguardando despacho para relatoria e tramitação nas comissões temáticas;

  • Depois, será votado pelo Plenário da Câmara, e, se aprovado, seguirá para o Senado;

  • Para virar lei, ainda precisa de sanção presidencial.

Impacto esperado:

  • Redução nos índices de furto de componentes;

  • Menor tempo de parada por manutenção forçada;

  • Incentivo à modernização da segurança nos veículos pesados;

  • Possivelmente, impacto positivo em seguros e custos operacionais.

A proposta, se bem implementada, poderá representar um marco na proteção patrimonial no transporte rodoviário brasileiro, uma demanda antiga do setor diante da vulnerabilidade técnica dos caminhões modernos.

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Bruno Rigacci

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