URGENTE: Trump avalia sanções contra Moraes por censura e perseguição política a Bolsonaro
O secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo norte-americano está avaliando a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por alegações de censura e perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A declaração foi dada durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, após o congressista republicano Cory Mills questionar Rubio sobre a conduta do magistrado brasileiro.
“Isso está sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que aconteça”, disse Rubio em resposta.
Possíveis sanções via Lei Magnitsky
O deputado Cory Mills defendeu que Alexandre de Moraes seja alvo da Lei Magnitsky, uma legislação americana que permite a aplicação de sanções a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos. As penalidades podem incluir bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, além da proibição de entrada no país.
Mills justificou o pedido ao afirmar que o ministro estaria promovendo “censura generalizada e perseguição política a toda a oposição”, incluindo jornalistas e cidadãos comuns. O deputado também se referiu à possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro como parte de uma repressão que, segundo ele, “atinge inclusive indivíduos em solo americano”.
Contexto político e reações anteriores
A fala ocorre em meio ao avanço das investigações no Brasil sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e aliados. Alexandre de Moraes é o relator de diversos inquéritos no Supremo que apuram a atuação de militares, parlamentares e empresários ligados ao ex-presidente.
O descontentamento com decisões do ministro tem mobilizado parte do legislativo dos EUA, especialmente representantes do Partido Republicano, que veem nas ações do STF possíveis violações à liberdade de expressão e aos direitos políticos da oposição brasileira.
Essa não é a primeira manifestação do governo norte-americano sobre o tema. Em fevereiro, o Departamento de Estado já havia emitido um comunicado criticando determinações de Moraes para exclusão de contas de bolsonaristas em redes sociais. O texto destacava que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos”.
STF ainda não se pronunciou
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre as declarações de Rubio ou o possível uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. A defesa do ministro afirma que todas as suas decisões são fundamentadas legalmente e visam proteger o Estado Democrático de Direito.
