Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 52 mil por chamar prefeita de ‘assessora de assuntos de cama’
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 52 mil à prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT), por ofensas proferidas quando ela assumiu, em abril de 2024, uma vaga temporária no Senado Federal.
As declarações de Ciro chamaram a atenção pelo teor ofensivo. Ele se referiu à prefeita como “cortesã”, “assessora de assuntos de cama” e “organizadora de farras”, ao criticar sua nomeação como suplente do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Decisão judicial
Na sentença, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, afirmou que as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram ofensa à honra com conotação de gênero. Ela destacou que os termos usados são “depreciativos, ofensivos e carregados de preconceito”, e classificou a conduta como incompatível com os princípios de uma sociedade democrática.
Ciro foi condenado a pagar R$ 13 mil por cada uma das quatro ofensas identificadas, totalizando R$ 52 mil em danos morais. O valor original solicitado por Janaína, de R$ 300 mil, foi considerado excessivo pela magistrada.
Além da indenização, o ex-ministro deve se abster de repetir ofensas contra a prefeita, sob pena de multa adicional de R$ 30 por episódio.
Defesa e justificativas
A defesa de Ciro alegou que as críticas foram dirigidas ao ministro Camilo Santana e que a intenção era contestar a indicação de uma suplente “sem expressão política”, e não ofender pessoalmente Janaína Farias. O argumento, no entanto, não convenceu a juíza.
“A crítica política é legítima. O que se vê, no entanto, são ataques pessoais que não têm nenhuma relação com o debate público e ainda carregam estereótipos de gênero”, escreveu a magistrada na decisão.
Reação da prefeita
Na época das declarações, Janaína Farias respondeu que os ataques eram “covardes” e que Ciro Gomes tinha uma “trajetória marcada por desrespeito e misoginia”. A prefeita, que era a segunda suplente, assumiu a vaga temporária no Senado após a licença da primeira suplente, Augusta Brito (PT).
“A voz do Ceará no Senado, a mulher cearense representada por uma cortesã?”, declarou Ciro na ocasião, ao criticar a escolha.
A sentença ainda está sujeita a recurso por parte do ex-ministro.
