Governo Lula reconduz procuradora ‘xerifa’ que combateu fraudes no INSS sob Bolsonaro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu a procuradora federal Márcia Eliza de Souza à direção de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em uma movimentação estratégica para conter fraudes milionárias no sistema previdenciário. A servidora, que atuou com firmeza contra irregularidades já em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, volta ao cargo com respaldo do Palácio do Planalto e da cúpula do Ministério da Previdência.
Márcia ficou conhecida por ter sido a primeira autoridade do INSS a enfrentar abertamente o esquema de descontos indevidos praticado por entidades de aposentados e pensionistas. À época, ela ordenou a suspensão dos repasses à Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) após um grande volume de denúncias, dando início a uma série de investigações que continuam até hoje.
Segundo inquérito da Polícia Federal, Márcia Eliza atuou para estancar desvios que geravam prejuízos milionários aos segurados. Mesmo com os obstáculos institucionais, a procuradora conseguiu iniciar um processo de saneamento interno que resultou na rescisão de acordos com quatro entidades:
Asbapi (Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos);
Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos);
Anapps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social);
Centrape (Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil).
Os impactos financeiros foram drásticos. A Anapps, que havia faturado R$ 28 milhões em 2019, viu sua arrecadação despencar para R$ 320 no ano seguinte. A Abamsp caiu de R$ 52 milhões para apenas R$ 188. Já a Centrape, de R$ 45 milhões para R$ 125. A Asbapi, que movimentou R$ 33 milhões no período anterior, simplesmente deixou de arrecadar.
Além disso, o INSS devolveu R$ 14 milhões aos segurados prejudicados e reteve outros R$ 57 milhões que seriam destinados às entidades. As organizações envolvidas foram chamadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público, incluindo o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, signatário do acordo entre a Centrape e o INSS firmado ainda no governo Dilma Rousseff.
A Asbapi recorreu à Justiça para tentar reverter a suspensão, mas teve seu pedido negado pela Justiça Federal.
Fraudes retornaram após afastamento
Apesar dos avanços obtidos, o afastamento de Márcia Eliza da diretoria abriu espaço para que o esquema voltasse a operar – desta vez com ainda mais intensidade. Investigações recentes da Polícia Federal apontam para a rearticulação das mesmas entidades e o surgimento de novos mecanismos de desconto indevido em folha.
Agora, o retorno de Márcia à função é interpretado como uma nova tentativa do governo de retomar o controle e impor maior rigor na fiscalização dos benefícios previdenciários. Fontes do Ministério da Previdência classificam a nomeação como “estratégica” para proteger os segurados de práticas abusivas e restabelecer a credibilidade do INSS.
A expectativa é de que, com o respaldo político necessário, a procuradora possa retomar sua agenda de combate às fraudes e implementar novas medidas de controle sobre os convênios com entidades representativas de aposentados e pensionistas.
