STF minimiza reação de Hugo Motta e vê recurso como “parte do jogo político”

A tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise da decisão que retomou a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, tem sido tratada com frieza nos bastidores da Corte.

Ministros do STF avaliam que o movimento de Motta é previsível diante das crescentes pressões da oposição na Câmara, que busca proteger seus aliados diante do avanço das investigações. Ainda assim, integrantes da Corte fazem questão de manter um tom institucional e cordial com o presidente da Câmara, evitando escalar a tensão entre os Poderes.

“É parte do jogo”, disse um ministro em condição de anonimato, sugerindo que o gesto de Motta tem mais valor político do que efetividade jurídica.

O recurso apresentado por Motta pretende levar ao plenário, composto pelos 11 ministros do STF, a decisão da Primeira Turma da Corte, que revogou a suspensão da ação penal contra Ramagem e os demais investigados. Nos bastidores, há quem defenda que uma análise plenária poderia ser vista como um gesto de respeito institucional ao Legislativo, em um momento de sensível equilíbrio entre Congresso e Judiciário.

No entanto, a palavra final sobre o recurso caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que tem resistido a ceder a pressões externas. A avaliação majoritária no STF é que aceitar o pedido abriria um precedente perigoso, incentivando novas tentativas de interferência política em decisões judiciais.

“Abrir essa porteira agora pode significar comprometer a independência da Corte num momento decisivo”, afirmou outra fonte próxima ao STF.

Apesar do desconforto velado, não há indícios de animosidade aberta entre Moraes e Motta. Pelo contrário, ministros reconhecem o esforço do presidente da Câmara em manter canais de diálogo com o Judiciário e enxergam sua postura como uma tentativa de conciliar os interesses políticos de sua base com a responsabilidade institucional de seu cargo.

O episódio, mais um entre os capítulos de tensão entre Poderes, ilustra o atual clima de vigilância e precaução dentro do STF diante da crescente politização de processos penais que envolvem figuras centrais do bolsonarismo. A Corte segue firme na defesa de sua autonomia, enquanto monitora de perto os movimentos do Congresso.

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Bruno Rigacci

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