AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem conteúdos sobre Janja
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou oficialmente, nesta quarta-feira (14), as empresas Meta (dona do Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp) e o TikTok para que removam em até 24 horas conteúdos falsos sobre a recente viagem da primeira-dama Janja da Silva à Rússia. A medida atende a uma solicitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
Segundo a AGU, as postagens questionadas veiculam desinformações graves, como a alegação de que Janja teria sido barrada ao chegar à Rússia carregando malas com dinheiro oriundo de fraudes no INSS. Imagens que circulam nas redes sociais supostamente mostram a primeira-dama ao lado de diversas bagagens, mas, de acordo com o governo, o material foi manipulado e retirado de contexto.
Risco à estabilidade institucional
Em sua comunicação extrajudicial, a AGU classifica as postagens como contendo “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”. O documento alerta ainda que, se as plataformas não atenderem à solicitação, poderão incorrer em omissão culposa, o que pode levar à responsabilização das empresas.
A viagem de Janja ocorreu entre 3 e 7 de maio, a convite do governo russo, com compromissos oficiais anteriores à chegada do presidente Lula. A primeira-dama participou de agendas culturais e institucionais em Moscou.
Governo amplia ofensiva contra desinformação
A ação faz parte de uma estratégia do governo federal de combate à disseminação de fake news, especialmente nas redes sociais. Nos últimos meses, a Secom e a AGU têm atuado de forma coordenada para contestar postagens falsas que envolvam integrantes do governo ou que, segundo a União, representem risco à ordem institucional e à segurança pública.
Ainda não houve manifestação oficial das plataformas notificadas sobre a demanda.
O episódio reacende o debate sobre liberdade de expressão versus responsabilidade digital, especialmente em contextos políticos sensíveis e diante do uso estratégico de desinformação para desestabilizar figuras públicas e instituições.
