PF aprofunda investigação sobre venda de decisões no STJ em nova fase da Operação Sisamnes
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (13) uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mira uma estrutura clandestina de corrupção envolvendo agentes públicos e empresários.
Nesta etapa, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, um deles contra o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Por meio de nota, Tavares declarou que ainda não teve acesso à decisão judicial que embasou as buscas, mas reiterou sua conduta “com legalidade, ética e transparência”.
“Reitero meu compromisso com a verdade e estou à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos necessários”, afirmou.
A OAB-MT também se pronunciou, destacando que acompanha o caso para garantir os direitos de defesa dos envolvidos e expressando confiança nas instituições encarregadas da investigação.
Como parte das medidas autorizadas pelo STF, foram determinados o bloqueio de R$ 20 milhões em bens dos investigados e a apreensão de passaportes como forma de prevenir eventuais tentativas de fuga.
Esquema sofisticado
De acordo com a Polícia Federal, foi identificada uma estrutura empresarial e financeira clandestina usada para disfarçar o pagamento de propinas em troca de decisões judiciais no STJ. A suposta organização criminosa teria como objetivo dificultar a identificação do elo entre os corruptores e os agentes públicos envolvidos.
Os crimes investigados incluem:
Corrupção ativa e passiva
Lavagem de dinheiro
Evasão de divisas
Câmbio ilegal
Formação de organização criminosa
O nome da operação remete a Sisamnes, um juiz da Antiguidade persa que, segundo registros históricos, foi condenado à morte pelo rei Cambises II após aceitar subornos — uma simbologia usada pela PF para destacar a gravidade das acusações.
Histórico da Operação
Esta é a quarta fase da Operação Sisamnes, que teve início em novembro de 2023. Na ocasião, foi preso o empresário Andreson Gonçalves, apontado como “lobista dos tribunais”, e houve buscas na casa de assessores de ministros do STJ. Esses servidores foram afastados e respondem a processos disciplinares.
A segunda fase, em dezembro de 2023, focou em negócios imobiliários suspeitos e resultou no afastamento de mais servidores e no confisco de imóveis ligados a um magistrado investigado.
Em março de 2024, a terceira fase revelou um núcleo voltado à venda de informações sigilosas sobre investigações em curso, operando uma rede de espionagem e repasse de dados para sabotar operações da PF.
Em nota oficial, o Superior Tribunal de Justiça afirmou que não foi alvo de mandados nesta etapa e que não comentará o caso, já que o inquérito corre sob sigilo judicial.
As investigações seguem em andamento e podem ter novos desdobramentos nos próximos meses.
