Flávio Bolsonaro questiona lógica de acusação de tentativa de golpe

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a defender uma anistia total para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, durante participação no GloboNews Debate, na noite desta terça-feira (13). No programa, ele também criticou a ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado.

“Meia anistia” é injusta, diz Flávio

Flávio discutiu o tema com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. Em pauta, estavam os projetos de lei no Senado que buscam reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas — especialmente para os que não lideraram ou financiaram as invasões aos Três Poderes. Algumas dessas propostas limitam a pena máxima a 12 anos de prisão.

Randolfe classificou os projetos como “razoáveis”, mas Flávio discordou, alegando que essas medidas representariam uma “meia anistia”, o que, em sua visão, seria injusto. Ele defende anistia completa, afirmando que muitos manifestantes “apenas se deixaram levar” e não cometeram atos violentos.

Críticas à denúncia contra Jair Bolsonaro

Flávio também atacou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, apontando o que considera uma incoerência no argumento de que o ex-presidente teria começado a tramar um golpe ainda em junho de 2021:

“Se começou em 2021, como é que o Bolsonaro está sendo acusado de tentar dar um golpe nele mesmo, já que ele era o presidente legitimamente eleito e constituído?”, questionou o senador.

Ele ainda citou uma live de 30 de dezembro de 2022, em que Bolsonaro teria feito um apelo contra a violência:

“O mundo não acaba no dia 1° de janeiro. Não existe tudo ou nada, a vida continua. Não vamos fazer como a esquerda, que promovia quebra-quebra”, teria dito o ex-presidente.

Flávio reclamou que, apesar dessas declarações públicas, a PGR ignora esse contexto nas acusações formais contra Bolsonaro.

Contexto político e jurídico

A discussão acontece em um momento de tensões políticas sobre o tratamento judicial dos atos de 8 de janeiro, que resultaram em centenas de prisões e condenações por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e associação criminosa.

A defesa da anistia tem forte apoio entre parlamentares da oposição, especialmente ligados ao bolsonarismo. No entanto, juristas e entidades da sociedade civil têm alertado que a concessão de anistia para atos golpistas pode representar um grave precedente de impunidade institucional.

O Supremo Tribunal Federal já condenou dezenas de envolvidos, e o caso contra Bolsonaro está em fase de inquérito, com indícios apontados pela PGR e pela Polícia Federal sobre uma articulação para deslegitimar o resultado das eleições e impedir a posse de Lula.

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Bruno Rigacci

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