PGR recomenda prisão domiciliar de Roberto Jefferson
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à conversão da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, de 71 anos, em prisão domiciliar. A recomendação foi formalizada em parecer divulgado na última sexta-feira (9), com base em relatórios médicos que apontam a gravidade do estado de saúde do réu.
Custodiado desde agosto de 2023 no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, Jefferson apresenta uma série de condições clínicas que, segundo a PGR, inviabilizam a continuidade do tratamento dentro do sistema prisional. Entre os problemas relatados estão crises convulsivas, infecções urinárias recorrentes, desnutrição, complicações decorrentes de cirurgia bariátrica e quadro de depressão grave.
O parecer cita especificamente uma “elevação de marcadores de necrose miocárdica” e a suspeita de infecção na cavidade oral, além de episódios de colangite. Os médicos também destacam risco nutricional severo, associado à hiporexia — perda de apetite — e à recuperação tardia da cirurgia.
“A inviabilidade de realização do tratamento no âmbito do sistema carcerário é imperiosa”, diz o documento da PGR, ressaltando que as necessidades clínicas de Jefferson demandam estrutura hospitalar contínua e especializada.
Histórico e contexto judicial
Roberto Jefferson é réu por tentativa de homicídio após reagir com violência a uma ordem de prisão em outubro de 2022. Na ocasião, ele disparou com arma de fogo contra agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado em sua residência, em Comendador Levy Gasparian (RJ). Quatro policiais ficaram feridos. Ele foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão.
A decisão final sobre a conversão da prisão será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Moraes já havia solicitado ao hospital um parecer técnico detalhado sobre a possibilidade de retorno do ex-parlamentar ao sistema penitenciário.
O que vem a seguir
Com a manifestação da PGR, aumenta a expectativa sobre uma possível decisão de Moraes nos próximos dias. A prisão domiciliar, se concedida, deve vir acompanhada de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e limitação de acesso a redes sociais e meios de comunicação.
A medida, no entanto, deve reacender debates entre apoiadores e críticos do ex-deputado, que teve papel central em episódios de tensão entre grupos bolsonaristas e o Judiciário, sobretudo durante o período eleitoral e nos atos antidemocráticos de 2022.
