Emocionante: Veja momento em que Adalgiza deixa prisão
Adalgiza Maria Dourado, 65 anos, deixou neste sábado (10) o Presídio Feminino do Distrito Federal após ter sua pena de 16 anos de prisão convertida em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança no regime da pena ocorre após forte pressão popular, apelos da defesa e laudos médicos que apontaram fragilidade emocional da detenta, incluindo relatos de maus-tratos e pensamentos suicidas.
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, Adalgiza aparece emocionada ao reencontrar familiares na porta da prisão, chegando a cair na grama ao abraçá-los. A cena foi celebrada por apoiadores e reacendeu o debate sobre o tratamento judicial dado aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Apesar da liberação, Moraes impôs medidas cautelares rigorosas: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manifestação nas redes sociais, proibição de sair de casa sem autorização judicial e retenção do passaporte. Em sua decisão, o ministro deixou claro que qualquer descumprimento resultará na reconversão da prisão domiciliar em reclusão.
— O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão — determinou Moraes.
Antes da prisão, Adalgiza atuava como voluntária em uma entidade de apoio a pessoas com HIV. A defesa argumentou que o confinamento agravou significativamente seu estado psicológico, o que pesou na decisão do STF, em um dos primeiros casos em que a Corte flexibiliza o cumprimento de pena por razões médicas desde o início dos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro.
O caso reacende o debate sobre a uniformidade e a proporcionalidade das penas aplicadas aos condenados pelos atos. Até agora, mais de 150 pessoas foram sentenciadas pelo STF, muitas delas a penas superiores a 15 anos de prisão. A decisão envolvendo Adalgiza pode abrir precedentes para que outros detentos em situação similar pleiteiem medidas menos severas.
