Sem Anistia, Moraes e Barroso “Vão Presos”, Afirma Líder do PL no Senado
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do Partido Liberal no Senado, fez duras declarações nesta quarta-feira (30) ao afirmar que, caso não seja aprovada uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso poderão ser alvo de processos por abuso de autoridade, chegando a sugerir até prisão para os magistrados.
“Se não tiver anistia, vai ter CPI do abuso de autoridade, CPI da Lava-Toga e impeachment de ministros, um a um”, disse Portinho durante um jantar da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).
A proposta defendida pelo PL na Câmara dos Deputados prevê anistia não apenas para os manifestantes, mas também abrange ações do Judiciário durante os julgamentos, o que, na visão de aliados de Jair Bolsonaro, configuraria “excessos” cometidos pelo STF.
As declarações ocorrem num momento de tensão institucional, especialmente após o STF transformar Bolsonaro em réu por tentativa de golpe de Estado. Moraes é relator dos processos relativos aos atos golpistas e Barroso, presidente da Corte, tem sido criticado por não pautar no plenário o julgamento do “núcleo político” da tentativa de golpe, que inclui o ex-presidente e aliados.
Eleições de 2026 e nova ofensiva bolsonarista
Portinho também projetou a formação de uma maioria conservadora no Senado em 2026, quando dois terços das cadeiras da Casa estarão em disputa. O plano inclui retomar pautas travadas, como CPIs e pedidos de impeachment de ministros do STF, engavetados na gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem o senador também criticou:
“O maior erro do Pacheco foi arquivar o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes”, disse, referindo-se à iniciativa apresentada por Bolsonaro em 2021.
Reações e riscos institucionais
As falas do líder do PL devem acirrar ainda mais o clima entre o Congresso e o Judiciário, sobretudo em um momento em que setores da oposição tentam articular uma “anistia alternativa”, com penas mais brandas para réus de menor envolvimento, mas sem blindagem aos principais articuladores dos atos.
A proposta de Portinho, no entanto, vai além da “anistia alternativa” em discussão no Senado, e se aproxima da ideia de impunidade total, o que deve encontrar forte resistência entre juristas e parlamentares de centro e esquerda.
