Moraes autoriza Bolsonaro a ouvir 15 testemunhas na ação do 8/1; veja a lista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ouça 15 testemunhas de defesa na ação penal em que é réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023. A decisão ocorre no âmbito do inquérito que apura a participação do ex-chefe do Executivo na organização de uma tentativa de golpe de Estado.
Entre os nomes aprovados por Moraes estão autoridades militares e políticas que atuaram durante o governo Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Bolsonaro responde a acusações graves como:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
A investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo próprio STF aponta que o ex-presidente atuou como instigador e potencial articulador político e institucional dos ataques promovidos por seus apoiadores contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Confira a lista completa das 15 testemunhas arroladas pela defesa de Bolsonaro:
Marco Antônio Freire Gomes – ex-comandante do Exército
Carlos de A. Batista Junior – ex-comandante da Marinha
Júlio Cesar de Arruda – ex-comandante do Exército
Tarcísio de Freitas – governador de São Paulo
Hamilton Mourão – senador e ex-vice-presidente da República
Ciro Nogueira – senador (PP-PI) e ex-ministro da Casa Civil
Rogério Marinho – senador (PL-RN)
Eduardo Pazuello – deputado federal (PL-RJ) e ex-ministro da Saúde
Gilson Machado – ex-ministro do Turismo
Amauri Feres Saad – advogado
Wagner de Oliveira – militar
Renato de Lima França – ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência
Jonathas Assunção Salvador Nery – ex-assessor
Ricardo Peixto Camarinha – médico da Presidência no governo Bolsonaro
Giuseppe Dutra Janino – ex-secretário de TI do TSE
A oitiva das testemunhas faz parte da fase inicial do processo penal, que deve avançar nas próximas semanas. A autorização dada por Moraes segue o rito padrão de garantias constitucionais de defesa, mesmo em ações penais de elevada gravidade.