INSS: Indígenas, idosos e doentes foram vítimas de descontos ilegais
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs um esquema alarmante de descontos indevidos aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação constatou que milhares de segurados, incluindo indígenas de comunidades isoladas, idosos enfermos, pessoas com deficiência e até brasileiros residentes no exterior, foram vítimas de cobranças não autorizadas diretamente nos contracheques.
A apuração analisou uma amostra de 1.273 beneficiários em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado foi contundente: 97,6% dos entrevistados disseram não ter autorizado qualquer desconto em folha de pagamento. Pelas regras do INSS, esse tipo de desconto só é permitido mediante autorização expressa, pessoal e específica do beneficiário, o que não se confirmou em quase todos os casos analisados.
Fraudes e irregularidades
De acordo com a CGU, muitos dos beneficiários sequer sabiam que estavam vinculados a associações ou sindicatos. Em alguns casos, os aposentados não tinham condições físicas ou cognitivas para fornecer qualquer autorização — o que levanta suspeitas de falsificação de assinaturas e uso indevido de documentos.
A Polícia Federal, em parceria com a CGU, investiga o caso por meio da Operação Sem Desconto. As autoridades suspeitam que servidores do INSS tenham vendido dados de segurados em troca de propinas, facilitando a inclusão dos descontos ilegais nas folhas de pagamento. O prejuízo estimado pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões.
Em nota, a PF classificou o caso como um “cenário de incongruências” e trabalha para identificar os responsáveis por essas fraudes sistemáticas.
Consequências e demissão no alto escalão
Diante da gravidade das denúncias, a Justiça determinou o afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que acabou entregando o cargo. A Controladoria também recomendou uma revisão imediata dos Acordos de Cooperação Técnica que autorizavam os repasses a entidades associativas.
O governo federal suspendeu temporariamente esses convênios e criou uma força-tarefa, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para tentar reaver os valores cobrados indevidamente e responsabilizar os envolvidos.
