Defesa de Collor envia histórico médico ao STF
A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um histórico médico detalhado, reforçando o pedido para que ele cumpra prisão domiciliar. Collor, de 75 anos, cumpre pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenação confirmada pelo STF em junho de 2023 .
O novo laudo médico, assinado por um neurologista, atesta que Collor sofre de Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. O documento destaca que, apesar de atualmente bem controlada, a Doença de Parkinson é progressiva e pode se agravar sem o uso adequado da medicação prescrita e do aparelho CPAP, essencial para o controle da apneia. Além disso, o transtorno bipolar pode ser exacerbado por estresse, interrupção de medicamentos e privação de sono, condições frequentemente presentes em ambientes prisionais .
Na segunda-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado que a defesa apresentasse exames realizados entre 2019 e 2022 que comprovassem os diagnósticos mencionados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem cinco dias para se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar.
O ex-presidente foi preso em junho de 2023, enquanto se deslocava para Brasília para se apresentar voluntariamente. Ele foi inicialmente detido na sede da Polícia Federal e posteriormente transferido para uma penitenciária estadual em Alagoas. O STF determinou que ele fosse mantido em uma cela individual em uma ala especial da unidade prisional .
A decisão sobre a prisão domiciliar de Collor ainda está pendente e dependerá da análise do STF, considerando os laudos médicos apresentados e a manifestação da PGR.
