Fraude no INSS: Damares vai à PGR pelo impeachment de Lupi

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta terça-feira (29) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o impeachment do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ela acusa o ministro de omissão diante de denúncias sobre descontos irregulares em aposentadorias, o que, segundo a parlamentar, configura crime de responsabilidade.

De acordo com Damares, Lupi foi alertado sobre os desvios ainda em junho de 2023, mas só teria adotado providências concretas quase um ano depois, contribuindo para o agravamento das fraudes. A denúncia ganhou força após uma reportagem da TV Globo revelar que o ministro demorou a reagir, mesmo após alertas oficiais.

Na segunda-feira (28), Lupi se defendeu durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. Disse que determinou uma auditoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao tomar conhecimento das denúncias, mas que o relatório só foi concluído em setembro de 2024. Ele também afirmou ter demitido um servidor por conta da demora na apuração.

Mesmo assim, a senadora argumenta que houve negligência:
— “Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o denunciado contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos”, afirmou.

Damares destacou ainda que Lupi teve ao menos duas oportunidades de tratar o tema oficialmente em reuniões do Conselho, mas não o fez.
— “Não é crível que um ministro de Estado, que tem sob seu comando o INSS, permaneça inerte diante de denúncias tão graves”, concluiu.

Agora, cabe à PGR decidir se arquiva a representação, solicita mais informações ou formaliza uma denúncia contra o ministro.

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Bruno Rigacci

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