Líder da oposição rejeita acordo do Congresso e STF por “meia anistia”
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se posicionou nesta segunda-feira contra a possível apresentação de uma nova proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A articulação, segundo bastidores do Congresso, envolveria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e seria uma tentativa de construir um texto de “meio termo” entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sou contra essa proposta. A democracia está doente. Se for verdadeira a notícia [do acordo], o Supremo, ao invés de fazer seu papel de julgar imparcialmente, tenta tutelar a vontade do Legislativo. Isso é grave”, afirmou Marinho em entrevista ao site Metrópoles. Ele ainda criticou a postura de ministros do STF, acusando-os de comprometer a credibilidade do Judiciário com declarações públicas sobre casos que ainda estão sendo julgados.
Negociações em Curso e Resistência no Congresso
Nos bastidores, líderes do Centrão sinalizaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disposição para aprovar um projeto de anistia, desde que a proposta seja construída em consenso com o STF para evitar novo confronto institucional. A lembrança mais recente de crise entre os Poderes se deu durante o embate sobre a transparência das emendas parlamentares.
Nesse contexto, o requerimento de urgência do projeto de anistia ampla, defendido pela oposição, foi engavetado por Hugo Motta. A medida é interpretada como uma tentativa de evitar o acirramento da tensão entre o Congresso e o Judiciário.
Bolsonaro no Centro do Debate
A proposta de anistia é considerada sensível pelo governo Lula, que se opõe à sua aprovação. A equipe governista avalia que a medida pode acabar beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de investigado pelo STF sob suspeita de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
“Alguém que enfrentou o sistema, como Bolsonaro, amedronta quem detém poder. Querem tirá-lo do jogo”, disse Rogério Marinho, referindo-se à condenação do ex-presidente por abuso de poder político ao reunir embaixadores estrangeiros e levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022, tem se posicionado como uma das principais vozes da oposição no Senado e defensor de pautas alinhadas ao ex-presidente Bolsonaro.
