Descontos em aposentadorias quadruplicaram em dois anos, aponta CGU
Os descontos em folha de pagamento de aposentados e pensionistas para mensalidades associativas mais do que quadruplicaram entre maio de 2022 e maio de 2024, saltando de R$ 49,9 milhões para R$ 220,7 milhões, segundo um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O crescimento acelerado dos valores acende um alerta para a possibilidade de irregularidades envolvendo entidades que atuam com autorização do INSS.
O maior salto foi registrado a partir de junho de 2023. Naquele mês, os descontos somavam R$ 80,6 milhões. Já em abril de 2024, o valor atingiu o pico de R$ 248,1 milhões — uma variação de mais de 200% em menos de um ano.
Alertas ignorados
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre possíveis irregularidades nos descontos de mensalidades em aposentadorias. Mesmo assim, os valores continuaram aumentando nos meses seguintes.
Durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a conselheira Tonia Galleti, representante dos aposentados e pensionistas, pediu que o tema dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades fosse incluído na pauta, citando “inúmeras denúncias”. O pedido foi negado com a justificativa de que a pauta já estava definida.
Mesmo após reforçar a solicitação, pedindo transparência sobre o número de entidades envolvidas e a evolução dos associados, a demanda foi novamente rejeitada. O assunto só voltou à mesa do CNPS em abril de 2024, após o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir uma investigação e a própria CGU iniciar auditorias.
Operação Sem Desconto
Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de desvio de até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
Segundo a investigação, entidades sindicais e associações estariam descontando mensalidades dos benefícios sem autorização dos aposentados. Os valores eram cobrados com base em Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS, que, segundo a CGU, falhou na verificação de autorizações.
Há indícios de falsificação de documentos, e parte das vítimas seria composta por pessoas com deficiência, que não teriam capacidade legal para autorizar a filiação.
O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que muitas das entidades investigadas ofereciam benefícios como planos de saúde e descontos em academias, mas não tinham estrutura para prestar os serviços prometidos.
A Justiça determinou a suspensão dos acordos de 11 entidades com o INSS. As investigações continuam para apurar o envolvimento de servidores públicos e outros possíveis beneficiários do esquema.
