Ministra, Margareth Menezes terá de ir à Câmara se explicar
As Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vão ouvir, na próxima quarta-feira (30), a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A convocação tem como objetivo esclarecer dois temas que vêm gerando controvérsias: o pagamento de cachês que somam R$ 640 mil por apresentações da ministra no Carnaval de 2025 e o suposto uso político dos escritórios estaduais do Ministério da Cultura.
A sessão, marcada para as 10h, havia sido inicialmente agendada para 16 de abril, mas foi adiada sem explicação oficial. O Ministério da Cultura confirmou a presença de Margareth na nova data, mas não justificou o adiamento anterior.
Cachês e conflito de interesse
O principal ponto de questionamento é o recebimento de valores pelas apresentações musicais da ministra nas prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Mesmo após orientações da Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP), que em 2024 vetou shows pagos com verba pública federal, Margareth se apresentou em eventos custeados com recursos municipais.
A própria ministra buscou esclarecimentos adicionais à CEP antes do Carnaval de 2025. O colegiado, que conta com membros alinhados ao governo, respondeu que a restrição se aplicaria apenas aos recursos federais. Assim, os shows pagos por municípios e estados foram liberados. A CEP ainda afirmou que suas decisões são consistentes, apesar de parecerem contraditórias a alguns críticos.
Para o líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), autor do pedido de audiência, a situação exige explicações claras:
“A separação entre a figura pública da ministra e a da artista precisa ser cristalina, principalmente quando há recursos públicos envolvidos. É fundamental esclarecer se houve favorecimento ou conflito de interesse.”
Estrutura política nos escritórios estaduais
Outro foco da audiência será a criação de escritórios estaduais do Ministério da Cultura em todos os 26 estados, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo em novembro passado. A reportagem apontou que esses cargos foram ocupados por militantes de partidos da base aliada, sobretudo do PT, e que os postos teriam influência na escolha de ONGs que integram os comitês estaduais de cultura.
Esses colegiados têm papel relevante na implementação da política cultural nacional, especialmente no repasse previsto de R$ 58,8 milhões entre 2025 e 2026. Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que a seleção dos responsáveis pelos escritórios considerou a experiência no setor cultural e negou uso político. No entanto, também reconheceu que o governo atua com uma “ampla base partidária” e que a coalizão política é parte da estratégia democrática.
Em março deste ano, novos questionamentos surgiram após a divulgação de áudios da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, sugerindo que os comitês estaduais estariam sendo usados como ferramentas eleitorais. O comitê de cultura do Amazonas, por exemplo, teria republicado conteúdos de campanha da secretária, que se candidatou à Câmara Municipal de Manaus.
Expectativa por explicações
A audiência da próxima quarta promete ser tensa. Margareth Menezes terá de equilibrar sua trajetória artística com as responsabilidades administrativas do cargo que ocupa. Com críticas vindas especialmente da oposição, a sessão pode se tornar um divisor de águas para a gestão da cultura no governo Lula.
