STF: Ministros concordam com Moraes sobre intimar Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram, sob condição de anonimato, que a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto se encontrava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) não é o cenário ideal, mas foi legitimada pela própria conduta pública do ex-mandatário.
As declarações foram feitas à jornalista Bela Megale, de O Globo, por quatro ministros da Corte e ganham destaque em meio à crescente tensão envolvendo o processo que acusa Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado.
Live, visitas e exposição pública enfraquecem proteção legal
Os magistrados afirmaram que, ao realizar uma live da UTI, receber visitas políticas, conceder entrevistas e expor publicamente detalhes de sua condição clínica — como a retirada da sonda nasogástrica e previsão de alta para segunda-feira (28) —, Bolsonaro acabou abrindo mão da proteção prevista no Código de Processo Penal, que impede intimações de pessoas em grave estado de saúde.
“Ele mesmo mostrou que está lúcido, ativo e articulando. O Código de Processo Penal protege quem não tem condições, não quem transforma a internação em palanque”, disse um dos ministros, segundo Megale.
A live em questão foi transmitida na noite de terça-feira (22), com a participação de seus filhos e apoiadores. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou que o ex-presidente fosse intimado formalmente para apresentar sua defesa no prazo de cinco dias.
“Não há impedimento clínico”, afirmam ministros
Para os integrantes do STF, a exposição voluntária de Bolsonaro afasta qualquer possibilidade de se alegar impedimento legal com base em condição médica grave.
“A Justiça não pode ser feita de refém de expedientes midiáticos”, declarou outro ministro.
A situação causou desconforto até no meio jurídico, já que a intimação em ambiente hospitalar costuma ser excepcional e, em geral, evitada para preservar a integridade física e emocional dos pacientes.
Hospital aponta “piora clínica” após o episódio
Nesta quinta-feira (24), o Hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado em Brasília, informou que o ex-presidente apresentou quadro de estresse elevado após a intimação. Houve aumento da pressão arterial e piora nos exames hepáticos, segundo boletim médico.
O hospital ainda não informou se a alta prevista será mantida, mas interlocutores próximos ao ex-presidente já admitem preocupação com os efeitos físicos e políticos do episódio.
Contexto da intimação: processo por tentativa de golpe
Bolsonaro foi formalmente citado no processo que o acusa de articular uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. O caso integra uma das frentes mais delicadas da investigação conduzida pelo STF, sob relatoria de Moraes, e conta com delações premiadas, como a do ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.
O prazo de cinco dias para apresentação da defesa corre a partir da notificação formal — mesmo que feita em ambiente hospitalar.
Reações políticas e jurídicas
A intimação de Bolsonaro na UTI provocou reações entre seus aliados, que consideraram a medida abusiva. Já especialistas ouvidos por veículos de imprensa ponderam que, apesar do caráter incomum, a ação pode ser juridicamente defensável, dada a postura pública adotada pelo próprio ex-presidente durante a internação.
