Entenda como advogados e delegado fraudaram R$ 16 milhões do INSS
Nesta quinta-feira (25/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Cessatio em Roraima, com foco em desarticular um esquema criminoso de fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
➡️ Prejuízo estimado: R$ 16 milhões aos cofres públicos
➡️ Mandados cumpridos: 14 de busca e apreensão em Boa Vista e Pacaraima
➡️ Alvos principais: 7 escritórios de advocacia suspeitos de falsificar documentos e intermediar pedidos fraudulentos
Como funcionava o esquema
Agenciadores buscavam idosos venezuelanos, ainda em seu país de origem, prometendo acesso ao benefício brasileiro.
Os idosos eram trazidos ao Brasil exclusivamente para solicitar o BPC.
Usavam documentos falsos e cadastros manipulados.
Os pedidos eram encaminhados por advogados, com uso indevido do sistema do governo federal.
Após a concessão, muitos voltavam à Venezuela, onde continuavam recebendo o benefício de forma irregular.
Os criminosos ficavam com parte ou a totalidade dos valores.
Detalhes do BPC-Loas
Valor: 1 salário mínimo
Requisitos:
Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência
Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
Residência no Brasil (obrigatória)
Investigados e crimes
Um delegado aposentado da Polícia Civil é suspeito de facilitar a concessão de centenas de benefícios ilegais.
Crimes atribuídos aos investigados:
Estelionato majorado
Falsificação de documentos públicos
Associação criminosa
Outros a serem apurados
Medidas judiciais
Bloqueio de bens e valores até R$ 16 milhões
Suspensão das atividades econômicas de envolvidos
Operações anteriores e megaesquema nacional
A Operação Cessatio é a sexta ação da PF em Roraima contra fraudes no INSS em menos de dois anos.
➡️ No dia anterior (24/4), uma megaoperação nacional mirou descontos indevidos em aposentadorias, feitos por associações de fachada.
Rombo estimado: R$ 6,3 bilhões
Alvo: Cobranças automáticas em contracheques sem autorização dos aposentados
Consequência: Demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto
Apreensões: Carros de luxo, joias, dinheiro vivo
Servidores afastados: 5
Orientação da PF
A PF recomenda que aposentados e pensionistas:
Verifiquem seus extratos no app Meu INSS ou site oficial
Em caso de cobrança indevida, liguem para o 135 para bloqueio e exclusão da associação