MEC quer impor provas presenciais a cursos à distância
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando a proposta de um novo Marco Regulatório do Ensino à Distância (EaD), que trará regras mais rígidas para o funcionamento dos cursos superiores nessa modalidade. As mudanças miram a melhoria da qualidade do ensino e a redução da distância entre professores e alunos, após um crescimento explosivo no número de matrículas nos últimos anos.
Segundo dados do próprio MEC, o número de estudantes em cursos EaD passou de 1,7 milhão para 4,9 milhões entre 2014 e 2022 — um salto de 179%. Em alguns cursos, como Enfermagem, o crescimento foi ainda mais expressivo: de 10 mil alunos em 2017 para 193 mil em 2023, um aumento de 1.830%.
Provas presenciais e estrutura física obrigatória
Entre as exigências previstas no novo marco, o MEC pretende tornar obrigatórias as provas presenciais e aulas ao vivo on-line, com controle efetivo de presença dos alunos. A medida busca garantir maior interação entre docentes e discentes, combatendo o modelo atual em que muitos cursos funcionam exclusivamente com materiais gravados ou apostilas, com pouco contato com professores.
Além disso, as instituições de ensino deverão oferecer estrutura física mínima nos polos presenciais, incluindo:
Recepção,
Salas de informática,
Espaço para atendimento aos alunos,
E laboratórios físicos com padrão equivalente ao dos cursos presenciais.
A proposta também prevê um período de transição de 24 meses para que as instituições se adaptem às novas exigências, conforme antecipado pelo jornal O Globo nesta terça-feira (22).
Especialistas apontam lacunas no modelo atual
Especialistas ouvidos pelo MEC apontam que o modelo EaD atual, em muitos casos, compromete o aprendizado. A principal crítica é a ausência de mediação direta entre aluno e professor, com fóruns sendo usados para sanar dúvidas, muitas vezes com respostas demoradas. O novo marco pretende encurtar essa distância, fortalecendo o debate, a interação e a construção coletiva do conhecimento.
Cursos presenciais obrigatórios: foco na saúde
O ministro da Educação, Camilo Santana, já afirmou que alguns cursos, principalmente os da área da saúde, como Enfermagem, só poderão ser ofertados na modalidade presencial. A decisão é uma resposta à preocupação crescente com a formação prática e técnica desses profissionais, cuja atuação envolve contato direto com a população e situações de urgência.
Debate com sociedade e setor privado
Em novembro de 2024, o MEC apresentou uma prévia das diretrizes ao Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior, grupo que reúne representantes de universidades públicas, empresas do setor e entidades estudantis. A expectativa é de que o Marco Regulatório completo seja divulgado ao longo de maio de 2025.
A proposta integra as prioridades da atual gestão do MEC, que tem buscado equilibrar o acesso ampliado à educação superior com critérios mais rígidos de qualidade e supervisão, especialmente frente ao crescimento acelerado do ensino à distância no país.
