Flávio Dino deve presidir julgamento de Bolsonaro no STF
O ministro Flávio Dino, recém-chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a presidência da Primeira Turma da Corte em outubro deste ano — justamente quando está previsto o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A informação é confirmada por fontes do tribunal, e decorre do sistema de rodízio interno entre os ministros.
Atualmente, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, cujo mandato se encerra em outubro. Com a sucessão prevista, Dino deve comandar os trabalhos do colegiado exatamente no momento em que a Corte se debruçará sobre o processo mais delicado envolvendo Bolsonaro até agora.
Julgamento adiado
Inicialmente, o STF esperava dar início ao julgamento do caso ainda no segundo semestre, entre agosto e setembro. No entanto, a complexidade da ação e a quantidade de testemunhas a serem ouvidas tornaram esse prazo improvável. Fontes internas já trabalham com a estimativa de que o processo comece a ser julgado a partir de outubro.
De acordo com o Código de Processo Penal, cada lado — acusação e defesa — pode indicar até oito testemunhas, número que pode ser ampliado pelo juiz caso haja justificativa para aprofundamento da investigação. A expectativa é que o andamento das oitivas impacte diretamente no cronograma da ação penal.
Alinhamento entre Dino e Moraes
O processo tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, que será responsável por liberar a ação para julgamento. Uma vez concluída essa etapa, caberá ao presidente da Primeira Turma, ou seja, Dino, pautar a matéria. Nos julgamentos recentes, Flávio Dino e Moraes têm demonstrado alinhamento em seus votos, o que pode influenciar o clima dos debates no colegiado.
Relação conturbada
A chegada de Dino ao STF foi alvo de forte oposição por parte de aliados de Bolsonaro. O ex-presidente, inclusive, já havia atacado Dino publicamente desde o tempo em que ele era governador do Maranhão. Em 2021, Bolsonaro chegou a chamá-lo de “gordinho ditador”, ao que Dino respondeu com ironia: “Trabalho muito e não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público”.
A expectativa é de que o julgamento represente um marco para o Supremo, por se tratar de uma ação envolvendo um ex-presidente acusado de tentar minar as instituições democráticas. O caso pode ter consequências políticas e jurídicas relevantes, inclusive em relação à elegibilidade de Bolsonaro nos próximos anos.
