Oposição quer investigar asilo a ex-primeira-dama do Peru
A concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriu uma crise política que já rende ao menos quatro frentes de reação da oposição no Congresso Nacional. Heredia foi condenada a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, junto ao marido, o ex-presidente Ollanta Humala, em um caso ligado à Operação Lava Jato.
A oposição acusa o governo de agir com parcialidade política ao acolher Heredia, enquanto se opõe à anistia de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) classificou a decisão como “imoral”.
Quatro frentes contra o governo
Deputados e senadores da oposição reagiram com pedidos de investigação, convocação de autoridades e questionamentos formais ao Itamaraty. Entre as principais ações:
Procuradoria-Geral da República (PGR): O deputado Evair de Melo (PP-ES) solicitou investigação sobre supostas irregularidades na concessão do asilo e no uso de recursos públicos, incluindo o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar Heredia e seu filho no Peru.
Tribunal de Contas da União (TCU): O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Filipe Barros (PL-PR), quer uma auditoria sobre os custos da operação e a legalidade do uso da FAB.
Convocação do chanceler: Parlamentares pedem que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, compareça ao Congresso para explicar a decisão.
Requisição de informações: Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) enviaram requerimentos ao Itamaraty pedindo detalhes sobre os fundamentos da concessão do asilo e seus impactos nas relações com o Peru.
“A urgência da situação foi invocada, mas a decisão ocorreu horas após a condenação, sem que tenham sido apresentados indícios claros de perseguição política”, afirmaram os deputados do Novo.
Justificativa do governo e da defesa
A defesa de Nadine Heredia no Brasil, representada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, negou qualquer irregularidade. Segundo ele, o Brasil agiu dentro das normas previstas em convenções internacionais, como a Convenção de Caracas, que regula o asilo diplomático na América Latina.
“A oposição está tentando criar um fato político. O asilo foi concedido dentro das regras. O uso do avião da FAB foi necessário, pois, ao conceder o asilo, o país tem responsabilidade sobre a segurança da asilada”, afirmou.
Repercussão no Peru
O caso teve repercussão imediata em Lima. O ministro das Relações Exteriores do Peru, Elmer Schialer, confirmou que o governo brasileiro foi informado da condenação de Heredia e que o salvo-conduto foi concedido em cumprimento às obrigações internacionais.
“O Peru cumpriu integralmente a Convenção de Caracas, como exige a legislação internacional”, declarou.
Condenação ligada à Lava Jato
Nadine Heredia e Ollanta Humala foram condenados por receber supostos pagamentos ilegais da Odebrecht e do governo venezuelano, no valor de US$ 3 milhões, durante a campanha presidencial de 2006. A sentença foi anunciada na terça-feira (15), com ordem imediata de prisão. Enquanto Humala compareceu ao tribunal, Heredia buscou proteção na embaixada do Brasil em Lima e pediu refúgio político ao chegar a Brasília.
