Moraes libera Filipe Martins para ir ao próprio julgamento no STF nesta terça (22)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, acompanhe presencialmente, nesta terça-feira (22), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, que analisará se Martins e outros cinco investigados se tornarão réus e passarão a responder a processo criminal.
O que será julgado
A denúncia se refere ao chamado “núcleo 2” da investigação conduzida pela PGR, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro de 2024. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados teriam participado da elaboração e articulação de medidas para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os acusados estão:
Filipe Martins – ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;
Marcelo Câmara – ex-assessor direto do ex-presidente;
Silvinei Vasques – ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Mário Fernandes – general do Exército;
Marília de Alencar – ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto de Segurança do DF.
De acordo com a PGR, Filipe Martins seria o autor de uma “minuta do golpe”, apresentada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento supostamente previa a decretação de estado de sítio ou medidas similares para impedir a posse do presidente eleito.
Martins já foi preso, mas teve liberdade restituída
Filipe Martins foi preso preventivamente em fevereiro deste ano, acusado de tentar fugir do país. A prisão foi posteriormente revogada por Moraes em agosto de 2024, após a defesa apresentar documentos comprovando que ele não deixou o Brasil junto com Bolsonaro, como suspeitava a Polícia Federal.
Sessões reservadas para o julgamento
A Primeira Turma do Supremo reservou três sessões para o julgamento da denúncia. Os trabalhos começam nesta terça-feira (22), com sessões às 9h30 e 14h, e continuam na quarta-feira (23) a partir das 8h. A expectativa é que a Corte decida se aceita a denúncia da PGR, tornando os investigados réus formais por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
