CNJ afasta desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (17), afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicações de teor político-partidário em suas redes sociais. A decisão foi motivada por condutas consideradas inadequadas à magistratura, incluindo críticas ao sistema eleitoral e judicial do país.

Segundo o CNJ, em março de 2023, Buhatem publicou em seu perfil no LinkedIn mensagens que colocavam em dúvida a credibilidade das instituições democráticas brasileiras. De acordo com o órgão, as postagens “fomentaram a desconfiança social na justiça, segurança e transparência das eleições”.

O relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, recomendou inicialmente a pena de disponibilidade por 90 dias. No entanto, a maioria dos conselheiros acompanhou o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, optando pelo afastamento temporário de 60 dias.

Outras irregularidades

Além das postagens em redes sociais, Buhatem também é investigado por outras condutas. O CNJ apura indícios de quebra de imparcialidade, paralisação indevida de processos em seu gabinete e falta de declaração de suspeição em ações nas quais atuava uma advogada com quem o desembargador mantém vínculo de parentesco.

Publicações contra Lula e apoio a Bolsonaro

O caso ganhou notoriedade em 2023, quando o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma fiscalização no gabinete de Buhatem. A decisão ocorreu após o desembargador publicar conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre as publicações, destacam-se mensagens compartilhadas antes do segundo turno das eleições de 2022, incluindo uma fake news que associava Lula ao Comando Vermelho. A publicação afirmava que o então candidato petista teria sido “convidado de honra” do grupo criminoso durante visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Sem manifestação

Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não informou se o desembargador Marcelo Lima Buhatem pretende se manifestar sobre a decisão. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

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Bruno Rigacci

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