Quatro órgãos do governo Trump vão analisar sanção a Moraes

A crise institucional brasileira ganhou contornos internacionais nesta semana após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizar a análise de possíveis sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida surge após críticas contundentes à atuação do magistrado, que vêm se intensificando no meio político conservador dos EUA.

No domingo (13), Jason Miller, ex-conselheiro sênior de Trump, afirmou que Moraes representa “a maior ameaça à democracia no hemisfério ocidental”, em referência às decisões do ministro no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023 e suas determinações judiciais envolvendo bloqueios de redes sociais e prisões preventivas de opositores do governo Lula à época.

Sanções em estudo nos EUA

O governo Trump determinou que quatro órgãos estratégicos da administração norte-americana avaliem a viabilidade de sanções, que podem incluir restrições de visto, bloqueios financeiros e inclusão em listas de observação internacional:

  1. Departamento de Estado, liderado por Marco Rubio, será responsável por emitir um parecer diplomático. Rubio já havia criticado publicamente Moraes por suas ações contra a rede social X (antigo Twitter);

  2. Conselho de Segurança Nacional, sob comando do coronel Mike Waltz, também vai se manifestar. Waltz é conhecido por sua aversão a regimes com proximidade à China — país com o qual o governo brasileiro manteve relações estreitas;

  3. Departamento do Tesouro, envolvido pelo possível bloqueio de bens ou ativos em território americano;

  4. Conselho Jurídico da Casa Branca, que deverá validar a legalidade de qualquer medida.

A decisão final sobre a sanção dependerá da análise técnica desses órgãos e do aval direto do presidente Trump.

Bastidores e ligação com aliados de Bolsonaro

De acordo com o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, o governo americano buscou informações adicionais com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e com o jornalista Paulo Figueiredo, ambos conhecidos por sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro e por críticas frequentes a Moraes.

A articulação fortalece a percepção de que a questão já não é apenas interna, mas passou a integrar a agenda de política externa dos EUA sob Trump, especialmente dentro da estratégia de defesa da liberdade de expressão e combate ao que os republicanos consideram “ativismo judicial” em democracias aliadas.

Tensão cresce em meio à tramitação da anistia

O cenário se acirra também dentro do Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (14), o PL protocolou um requerimento de urgência com 262 assinaturas para acelerar a tramitação do projeto que propõe a anistia aos presos do 8 de janeiro. A proposta, no entanto, enfrenta resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prega mais debate nas comissões e busca costurar um acordo político para revisão das penas.

Reportagem do O Globo revelou que Moraes estaria articulando nos bastidores contra o avanço da anistia, promovendo encontros com parlamentares e ajustando decisões judiciais. A revelação provocou reações como a do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusou o ministro de extrapolar suas funções e “transformar o Judiciário em ator político”.

Relações diplomáticas em xeque

Se confirmadas, as sanções contra um ministro da Suprema Corte brasileira por parte do governo norte-americano seriam sem precedentes e podem gerar atrito direto entre Brasília e Washington. Com Trump novamente no poder, e a ala conservadora em ascensão no Brasil, o caso Moraes tende a se tornar símbolo de uma nova disputa global entre visões conflitantes sobre democracia, liberdade de expressão e o papel do Judiciário.

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Bruno Rigacci

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