O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para manifestar forte repúdio à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao Projeto de Lei que propõe a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, Moraes tem se envolvido diretamente com parlamentares em articulações políticas, incluindo jantares e visitas ao Congresso Nacional, com o objetivo de barrar o avanço da proposta de anistia. A matéria destaca ainda que o ministro estaria “modulando decisões” em meio à crescente pressão por parte de setores do Legislativo.
Para Nikolas Ferreira, a conduta do ministro representa uma grave afronta à Constituição Federal. “Parcialidade, violação ao princípio da separação de poderes, desvio de função em prol, é claro, da democracia. Várzea”, declarou o parlamentar em tom crítico.
A reportagem do O Globo trata com naturalidade o envolvimento do magistrado em articulações políticas, o que causou ainda mais indignação entre membros da oposição, que veem na postura de Moraes uma interferência indevida no processo legislativo e um exemplo de ativismo judicial.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados acumula atualmente cerca de mil requerimentos de urgência à espera de análise, o que torna incerto o futuro do PL da anistia no curto prazo. Enquanto isso, quatro órgãos ligados ao governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, estariam acompanhando o caso e analisando eventuais sanções simbólicas contra o ministro, em mais um reflexo da internacionalização do debate sobre os eventos de 8 de janeiro.
A polêmica em torno da atuação de Moraes reacende a discussão sobre os limites entre os Poderes da República e a atuação política de ministros da Suprema Corte, especialmente em momentos de grande polarização nacional.
